Portugal foi o primeiro país europeu a abolir a pena de morte, no dia 1 de julho de 1867, após longa discussão parlamentar. À época, surpreendeu a Europa, provocando a admiração de personalidades de renome, como Victor Hugo, que dirigiu à Câmara dos Deputados uma entusiasmada carta dizendo: “Portugal dá o exemplo à Europa. (…) A Europa imitará Portugal.” Foi o início de uma longa caminhada civilizacional que, em 1976, culminou na proibição constitucional da pena capital, sem exceções e sem reservas.

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