No outro dia recebi num grupo de WhatsApp uma mensagem que dizia que a Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) tinha emitido um esclarecimento sobre o que devem fazer os médicos veterinários perante pedidos de atendimento feitos por pessoas que se identificam como animais. Achei obviamente que era uma brincadeira, só podia ser.

Mas eis que uns dias depois li esta notícia, intitulada “Veterinários receberam casos de Therians? Não, mas Ordem já se preparou”. Desta notícia, para além da referência ao esclarecimento emitido pela OMV, retive este parágrafo: “Em março, o Lifestyle ao Minuto falou com a psicóloga clínica Andreia Filipe Vieira acerca do assunto, que, entre outras explicações, referiu que “uma identificação simbólica, por si só, não é necessariamente um problema psicológico” e que uma situação destas se torna “relevante do ponto de vista clínico apenas se causar sofrimento significativo, isolamento extremo ou dificuldade em viver a realidade quotidiana”.

Verdade? Uma psicóloga entende que uma pessoa que se identifica como um animal não tem um problema psicológico?? Só se essa identificação lhe causar sofrimento é que a mesma é relevante do ponto de vista clínico?? Mas adiante.

Como continuava a não querer acreditar que a OMV tivesse emitido tal esclarecimento, fui confirmar junto de médicos veterinários e afinal, pasme-se, é mesmo verdade …!

Com efeito, no passado dia 12 de Maio, a OMV enviou um email aos seus membros, sobre o “Assunto: Pedido de atendimento médico-veterinário por Teriantropos (“Therians”)”, com o seguinte teor:

“As pessoas que se identificam espiritual ou psicologicamente como animais são chamadas de therians (ou teriantropos). De acordo com a literatura este grupo de pessoas sente uma conexão profunda com um animal específico e pode adotar comportamentos, como andar de quatro, miar ou ladrar, muitas vezes usando máscaras e caudas.

Na sequência de irem surgindo, ainda que de forma pontual, em Portugal, pessoas que afirmam identificar-se com determinados animais – adotando linguagem, comportamentos ou “papéis” associados a esses animais e que reclamem serviços médico-veterinários para si próprios, enquanto teriantropos, a Ordem dos Médicos Veterinários informa o seguinte a todos os seus membros:

A lei portuguesa reconhece e tutela expressamente certas dimensões da identidade pessoal (por exemplo, o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género – Lei n.º 38/2018), mas não prevê, nem tutela, qualquer estatuto jurídico de “identidade animal” da pessoa. A pessoa que se identifica como animal continua, para o Direito, a ser uma pessoa humana.

Deste modo, o médico veterinário perante um teriantropo deve recusar a prática de atos de diagnóstico, prescrição e tratamento de doenças – atos médicos, reservados a médicos com inscrição na Ordem dos Médicos.

Assim, perante tal situação, deve explicar, usando de correção no trato, que o médico veterinário está legalmente habilitado apenas para tratar animais e não pode........

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