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Teresa de Melo RibeiroPÚBLICO |
Enquanto o país político anda entretido a falar sobre o chumbo pelo Tribunal Constitucional das alterações, em particular em matéria de...
Conforme previamente anunciado, o Governo decidiu proceder à revisão e alteração do conteúdo e currículo da disciplina de “Cidadania e...
No passado dia 17 de Junho, teve lugar, na Feira do Livro, a sessão de lançamento do livro “My body, my Life – No debate sobre o aborto”....
Entre os dias 14 e 22 de Junho terá lugar em Lisboa aquele que é considerado, pelos próprios, o maior evento LGBTI na Europa – o EuroPride 2025...
Após o Tribunal Constitucional (TC) ter proferido, em 30.01.2023, o seu segundo Acórdão sobre a lei da eutanásia e do suicídio assistido (o...
Pela terceira vez que foi chamado a pronunciar-se, o Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais várias normas da lei da eutanásia. Pela...
No dia 01.03.2024 entrou em vigor a Lei nº 15/2024, de 29.01, que veio proibir as por si “denominadas práticas de «conversão sexual» contra...
No artigo publicado no Expresso intitulado “Honrar a democracia”, Henrique Gouveia e Melo, Almirante na reserva, apresentou-se, não oficialmente,...
Como se sabe, no passado dia 10 de Janeiro foram discutidos, votados e chumbados pelos deputados na Assembleia da República vários diplomas que...
A requerimento potestativo do PS, foi agendada para a ordem do dia da Reunião Plenária do dia 10 de Janeiro a discussão do Projeto de Lei n.º...
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