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O divórcio

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27.12.2025

1. O divórcio, a separação conjugal, o rompimento de relações é uma das práticas mais generalizada no modo de vida contemporâneo. O divórcio tem vindo a banalizar-se no seio da vida familiar constituindo-se, nas suas múltiplas consequências, como um dos grandes dramas do nosso tempo; reconfigurou por completo a fisionomia das sociedades ocidentais. Os números são epidémicos: em Portugal, segundo dados da Pordata e Censos, em 2021 foram celebrados 29 057 casamentos e 17 279 divórcios, ou seja, em cada 100 casamentos, há 60 divórcios. É inegável que a instituição familiar é uma necessidade natural e intrínseca da condição humana; a humanidade sempre viveu em famílias, verdadeiras sociedades domésticas, pré-políticas, mais antigas que quaisquer outras. A família fundada no casamento é então o berço da vida; é essa a natureza da espécie humana.

A dissolução familiar associada ao divórcio é, por mais que se custe admitir, uma tragédia transversal, incontornável, contundente: solidão, desenraizamento, famílias desestruturadas, fragmentadas; famílias desfeitas pelos mais variados motivos (ou até mesmo sem qualquer motivo); crianças vulneráveis a diversas patologias comportamentais, inseguras, baixa autoestima, sem referências, sem horizontes; crianças frequentemente instrumentalizadas, com horários partilhados, residências múltiplas, com mensagens contraditórias de vários “pais e mães”; baixo rendimento académico, caos escolar. Crianças transformadas em autêntica “carne para canhão” das clínicas psiquiátricas.

2. Todo o ser humano tem (já dizia Aristóteles) a capacidade de discernimento moral, isto é, tem a capacidade para determinar o que é o bem e o mal. Todo o ser humano, em todas as sociedades, culturas, religiões, escolas de pensamento, sabe perfeitamente que abandonar os pais idosos está errado; sabe que eliminar o bebé que cresce no ventre materno está errado, é mau; sabe que, ainda que em sofrimento, eutanasiar um idoso que o pede, está errado, é mau, é contranatura; sabe, também, que saltar de cama em cama em busca do prazer sexual sem limites é algo perverso; sabe que abandonar a mulher (ou o homem) porque ficou velha, tem celulite e engordou é mau, está errado, não se faz; todo o ser humano sabe tudo isso; tem essa forma de conhecimento imediato, tem a natureza da intuição, é algo inscrito na sua natureza. Tudo o resto são histórias, filmes que, como autonomeados realizadores, produzimos no teatro da mente (ou no que dela resta) para nos justificarmos. Tudo o resto são subterfúgios para legitimarmos o direito às nossas escolhas, à nossa realização pessoal ou profissional; ao supremo direito à felicidade e bem estar pessoal; tudo o resto são mentiras, fraudes, truques que as ideologias e respectivos manipuladores sociais criam para nos enganar, para que renunciemos à nossa natureza, para esconder a verdade objectiva das coisas, para que nos tornemos mais desenraizados e desvinculados, mais fragilizados e dependentes para, finalmente, sermos mais facilmente manipulados pelo poder de turno.

3. Claro que esta capacidade de discernimento moral exige que nos confrontemos com as circunstâncias práticas e específicas de cada situação real. A velha “razão teórica” diz respeito aos grandes princípios e valores; já a “razão prática” aplica os mesmos às circunstâncias particulares de cada caso concreto. Assim, através do bom e recto uso da razão prática podemos discernir que um determinado comportamento, inaceitável em si mesmo, pode, circunstancialmente, reclamar um tipo diferente de avaliação, de análise, de apuro. O que o nosso mundo contemporâneo geralmente faz é dispensar a razão teórica e fazer um uso puramente utilitarista da razão prática. Ora, a razão prática não pode, em caso algum, dispensar os princípios que a conformam; não pode dissociá-la da razão teórica pois, desta forma, a pessoa desumaniza-se, torna-se cruel, sem humanidade, oportunista, que se quer aproveitar das circunstâncias para negar a verdade.

4. Não ignorando o drama e o sofrimento que envolve a história de muitos casais que se divorciam; não ignorando que, em muitos casos, o divórcio não é o resultado de irresponsabilidades acumuladas, futilidades ou frivolidades, mas consequência de relações falhadas, histórias mal geridas, fracassadas; não ignorando que esse mesmo divórcio pode servir como justificação para resolver situações extremas, insustentáveis, de maus tratos, de violência; não ignorando que em alguns casos, a separação pode ser “moralmente necessária”; ainda assim, o divórcio será sempre um subterfúgio, um “mal menor”, um remédio que seria melhor não ter que tomar. O divórcio será sempre algo intrinsecamente mau, negativo, ameaçador. O........

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