Charles-Louis de Secondat deve estar a contorcer-se na cova. Quem? O barão de La Brède. Passam? O gajo conhecido na intimidade como Montesquieu. N’ “O Espírito das Leis” (1748), ele formulou a teoria dos três poderes, repartindo irmãmente o Estado em Executivo, Legislativo e Judiciário. Trata-se de evitar a concentração de poder, através da mútua fiscalização. Enfim, mais um mimo civilizacional do Ocidente – sim, aquele malandro cancelado por ocidentais ricos e mal-agradecidos como opressivo (como se já tivesse existido outra cultura mais inclusiva).

Hoje há escaramuças entre os três poderes nos EUA e em Israel, mas fico na minha praia (o Brasil), onde  o Supremo Tribunal Federal (STF), a instância máxima do poder judicial brasileiro, debate-se com uma crise mais do que judiciária ou institucional: política e até eleitoral.

Os onze juízes  do STF, com o estatuto de  ministros, reformam-se aos 75 anos, e os sucessores são nomeados pelo Presidente da República. E aí começa o enrosco: cada presidente puxa a brasa para a sua sardinha, indicando um correligionário ideológico e politizando a Justiça, que deixa de ser cega para fazer vistas grossas. No atual mandato, o presidente Lula nomeou para o STF o advogado que o tinha tirado da cadeia. Amor com amor se paga (admitamos que aquela não era uma tarefa fácil).

Porém, o superstar do STF é Alexandre de Moraes, entronizado pelo presidente Michel Temer. Ele foi o pilar da prisão de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses, em 22 de Novembro de 2025. E das sentenças draconianas aplicadas às manadas de otários que em 8 de Janeiro de 2022 vandalizaram bovinamente as sedes dos  Três Poderes, em Brasília.

Se o ministro Moraes fosse apenas árbitro de futebol (em que ter a mãe ofendida são os ossos do ofício), talvez mostrasse mais complacência. Como juiz VIP, conserva ódio no frigorífico – o que talvez seja compreensível se aceitarmos a versão de que havia um plano para o matar, na ilustre companhia do presidente Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alkmin (Bolsonaro jura inocência a pés-juntos).

Moraes reservou a lei de Talião para Débora Santos, que naquele fatídico dia rabiscou com batom a frase “Perdeu, mané!” (“Perdeu, parvo!”) na estátua da Justiça, em frente ao prédio do STF. De 39 anos e cabeleireira, Débora de fato exibiu mais familiaridade com o exterior do que com o interior de um crânio. Mãe de duas crianças, foi condenada a 14 anos de prisão, numa penitenciária de segurança máxima. Dois anos depois, obteve a prisão domiciliária, com uso de pulseira eletrónica. Pela primeira vez na história da humanidade, um batom vermelho pareceu mais letal do que a fisga com que David estatelou Golias.

A notoriedade de Moraes é tal que no ano passado a sofisticada “New Yorker”’ dedicou-lhe um quilométrico perfil (12 doze páginas). No século XX a revista publicou alguma da melhor ficção contemporânea, e em 31 de agosto de 1946 consagrou um número inteiro exclusivamente ao texto de John Hersey sobre a bomba atómica em Hiroxima. A edição esgotou-se em poucas horas (Einstein solicitou  1000 exemplares para enviar a colegas cientistas).

No século XXI a “New Yorker” sucumbiu ao ativismo woke, e hoje é mais fácil ficcionistas brancos heteros publicarem um conto no Diário Oficial da Coreia do Norte do que lá. O perfil de Moraes é de Jon Lee Anderson, que exercitou-se escrevendo uma biografia fofa de Che Guevara (aquele idealista que comandou os fuzilamentos sumários na fortaleza cubana de Cabaña), com o apoio  entusiástico da viúva do biografado.

O texto da “New Yorker’’ intitula-se “Juiz Brasileiro Enfrenta Extrema-Direita Digital”. Para o progressismo radical, só existe “extrema-direita” (ou “ultradireita”), pois convenhamos que uma democracia não tem remédio senão aceitar a “direita”. Já esses fanáticos antediluvianos… Trocando por miúdos: agora tudo o que está um milímetro à direita da esquerda é de extrema-direita. Isto é: nazis e não se fala mais nisso.

E este mês explodiu o escândalo do Banco Master. Uma história mais abstrusa do que a Teoria das Cordas, mas tentarei explicá-la. Um banco privado que surgiu em 2021, o Master cresceu mais depressa que eucalipto, com ofertas mirabolantes. No ano passado, as autoridades comprovaram a maior fraude bancária nos anais do país, que lesou 800 mil clientes, e decretaram a liquidação do Master e a prisão do seu dono, Daniel Varcaro.

O relator do caso no STF era o ministro Dias Toffoli, nomeado por Lula. Gravações da Polícia Federal de conversas telefónicas entre Toffoli e Varcaro revelaram intimidade entre ambos. Pior: o ministro terá recebido 20 milhões de reais (3 milhões de euros) do banqueiro. Toffoli foi retirado do caso, e alvo de dez pedidos de impeachment no Senado.

O thriller, que já era palpitante, adensou-se quando o deputado Rogério Correia, do PT, divulgou online uma foto de Jair Bolsonaro a confraternizar efusivamente com o dono do Master. Infelizmente, foi só um anticlimax, pois a imagem era fake, criada pela IA – e o parlamentar teve de apagá-la. O suspense regressou em força com a revelação de que o escritório de advocacia da esposa de Alexandre de Moraes, Viviane Barci, que inclui dois filhos do casal, prestou serviços ao Master. Os serviços estenderam-se já depois da liquidação do banco, e deviam ser magníficos, pois justificavam o régio contrato de 130 milhões de reais (20 milhões de euros).

Para o leitor não perder o fio à meada, desopilemos um bocado no Carnaval. No domingo passado, no Rio de Janeiro, a Escola de Samba Académicos de Niterói percorreu a avenida em uma hora e meia sob um tema que, para usar um eufemismo, idolatrava Lula da Silva.  O Presidente brasileiro estava no Sambódromo, flanqueado pela primeira-dama e um embevecido séquito de ministros.

A cereja no bolo do desfile foi o boneco gigante de um palhaço, atrás das grades de uma cela, com pulseira eletrónica. Os petistas sempre chamaram Bozo (um palhaço famoso) a Bolsonaro (o que considero um grave insulto ao palhaço). O desfile-comício não deixou de ser lúdico – pena que, por lei, a propaganda eleitoral para as eleições de Outubro, às quais Lula concorre, só possa começar daqui a seis meses.

Antes, dez ações do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Justiça comum e da Justiça Eleitoral pediram a proibição do desfile.  Por unanimidade, o STF deliberou que seria censura. Houve quem lembrasse que em 2022, às vésperas da campanha que culminou com a vitória de Lula, o mesmo STF, comandado por Alexandre de Moraes, proibiu a estreia do documentário “Quem Mandou Matar Jair Bolsonaro?”, sobre o atentado à faca contra então candidato da oposição.

No Brasil, os três poderes de Montesquieu deixam um bocadinho a desejar na fiscalização recíproca. O Legislativo? Com o país entre as dez maiores economias do mundo, mas com um ordenado mínimo de 1518 reais (245 euros), os parlamentares brasileiros pontificam entre os mais bem pagos do planeta. Cada deputado ou senador custa aos contribuintes 24 milhões de reais (4,5 milhões de euros) por ano. Além do salário mensal de 48 mil reais (8 mil euros), embolsam mais 106 mil reais por mês para contratar até 25 secretários. Sem falar nuns trocos chorudos para mordomias como telemóvel, carro blindado, seguro-saúde (saúde pública, só por cima do cadáver deles!), bilhetes de avião, casa, comida (não propriamente no McDonalds) e roupa lavada. São 513 deputados federais (não mencionando as 27 assembleias estaduais: só a de São Paulo tem 94 parlamentares) e 81 senadores. Ainda por cima, o teor intelectual e cultural e dessa gente toda não corresponde propriamente ao da Atenas de Péricles.

Quanto ao poder Executivo, o Brasil tem 38 ministros (que tão-pouco valem o seu peso em ouro – a cotação na qual são pagos). Os EUA, a maior potência mundial, têm 15 ministros. No estado brasileiro mais icónico (o Rio de Janeiro), só nos últimos quatro anos seis Governadores foram presos ou afastados por aldrabices. Na Presidência da República, Fernando Collor e Dilma Roussef sofreram impeachment, e Temer, Lula e Bolsonaro viram o sol nascer aos quadradinhos.

OK, o pobre Montesquieu tem um álibi inexpugnável: ele não era carioca de gema. E, n’”O Espírito das Leis”, já tinha alertado: “Mais Estados pereceram pela violação dos seus costumes morais do que pela violação de suas leis.” Traduzindo: ou há moralidade ou comem todos. A chatice é quando os costumes Moraes – perdão, morais! – fazem as leis descambarem na lei de Murphy (“Se algo pode correr mal, correrá mal e porcamente”).

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