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Não, Montesquieu não era brasuca

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19.02.2026

Charles-Louis de Secondat deve estar a contorcer-se na cova. Quem? O barão de La Brède. Passam? O gajo conhecido na intimidade como Montesquieu. N’ “O Espírito das Leis” (1748), ele formulou a teoria dos três poderes, repartindo irmãmente o Estado em Executivo, Legislativo e Judiciário. Trata-se de evitar a concentração de poder, através da mútua fiscalização. Enfim, mais um mimo civilizacional do Ocidente – sim, aquele malandro cancelado por ocidentais ricos e mal-agradecidos como opressivo (como se já tivesse existido outra cultura mais inclusiva).

Hoje há escaramuças entre os três poderes nos EUA e em Israel, mas fico na minha praia (o Brasil), onde  o Supremo Tribunal Federal (STF), a instância máxima do poder judicial brasileiro, debate-se com uma crise mais do que judiciária ou institucional: política e até eleitoral.

Os onze juízes  do STF, com o estatuto de  ministros, reformam-se aos 75 anos, e os sucessores são nomeados pelo Presidente da República. E aí começa o enrosco: cada presidente puxa a brasa para a sua sardinha, indicando um correligionário ideológico e politizando a Justiça, que deixa de ser cega para fazer vistas grossas. No atual mandato, o presidente Lula nomeou para o STF o advogado que o tinha tirado da cadeia. Amor com amor se paga (admitamos que aquela não era uma tarefa fácil).

Porém, o superstar do STF é Alexandre de Moraes, entronizado pelo presidente Michel Temer. Ele foi o pilar da prisão de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses, em 22 de Novembro de 2025. E das sentenças draconianas aplicadas às manadas de otários que em 8 de Janeiro de 2022 vandalizaram bovinamente as sedes dos  Três Poderes, em Brasília.

Se o ministro Moraes fosse apenas árbitro de futebol (em que ter a mãe ofendida são os ossos do ofício), talvez mostrasse mais complacência. Como juiz VIP, conserva ódio no frigorífico – o que talvez seja compreensível se aceitarmos a versão de que havia um plano para o matar, na ilustre companhia do presidente Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alkmin (Bolsonaro jura inocência a pés-juntos).

Moraes reservou a lei de Talião para Débora Santos, que naquele fatídico........

© Observador