Naquele dia 26 de novembro, tomou posse um novo governo e um novo Primeiro-Ministro. António Costa, com ar grave e gravata avermelhada, discursa perante o Presidente da República, líderes políticos, autoridades civis, militares e diplomáticas. Elenca as prioridades do seu governo, a começar pelo crescimento económico. Critica quem governou durante os anos duros da Troika e queixa-se de encontrar uma sociedade mais pobre e desigual, uma economia mais enfraquecida, assim como do sacrifício da qualidade dos serviços públicos.
Assume como objetivos a necessidade de aumentar o rendimento das famílias, aliviar a asfixia fiscal da classe média e garantir a qualidade de serviços públicos essenciais. Recusa a ideia de que os jovens portugueses se devam resignar a procurar melhores oportunidades na emigração. Introduz a ambição de “Um Tempo Novo”, expressão que repetiu várias vezes para diferentes temas; para a qualidade de vida das famílias, a economia, o emprego, os serviços públicos, entre outros. Todos estes temas nos são familiares e atuais. Só que esta tomada de posse não aconteceu, nem em 2022, nem em 2019, mas sim em 2015. Estava a tomar posse o XXI Governo Constitucional, o da “geringonça”, aquele que teve o apoio da extrema-esquerda. O primeiro de 3 governos do PS, cujo período de governação se mantém, ininterruptamente, há mais de 8 anos.
Este XXI Governo do PS, estava sustentado por um Programa Eleitoral de 92 páginas, com propostas dedicadas ao crescimento económico, a um novo impulso para a convergência com a Europa, combater a pobreza, construir uma sociedade mais igual, garantir serviços públicos essenciais, defender o SNS, agilizar a justiça e também aumentar o rendimento das famílias. Elencava vários objetivos como “uma nova geração de políticas de habitação”, “Melhorar a qualidade de democracia”, “Aumentar a exigência e valorizar a atividade política e o exercício de cargos públicos”.
Vejamos então onde estamos 8 anos depois.
Podemos começar pela «construção de uma sociedade mais igual». Não será fácil porque quando continuamos a ser um dos piores países da Europa em termos de mobilidade social, atrás da Holanda e da Irlanda, como indica o último estudo do Fórum Economico Mundial.
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Quanto à pobreza, os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que, mesmo com transferências sociais, 17% dos Portugueses são pobres. No contexto da União Europeia (UE), esse valor passa para 40% dos Portugueses. E não será seguramente uma coincidência o facto da quantidade de pessoas a depender do Estado continuar a aumentar. Segundo a Radio Observador, a proporção de eleitores dependentes, direta ou indiretamente, do Estado quase duplicou entre 1980 e 2020, sendo em 2022 de quase dois terços do eleitorado.
Quanto ao crescimento económico, segundo o Eurostat, desde 2019 que o nosso Produto Interno Bruto (PIB) real subiu menos que o da maior parte dos países do leste da União UE, nomeadamente a Chéquia, a Roménia e a Polonia. A Roménia que foi durante anos o país mais pobre da UE e que em 2000 tinha um PIB per capita que era ⅓ do nosso, poderá ultrapassar Portugal em 2024. O IMD diz-nos que estamos estagnados quanto à competitividade de economia portuguesa. O Jornal de Negócios diz-nos que tambem estamos estagnados na convergência com a EU e até já temos zonas do País cuja competitividade está a retroceder.
Passando para os serviços públicos essenciais e começando pela Saúde, em 2016 tínhamos já muitos portugueses sem médico de família, concretamente, 1,1 milhões. Anos mais tarde, no “Tempo Novo” de 2023, subimos para 1,7 milhões. Enquanto isso, estes 3 governos do PS atiravam dinheiro para cima dos problemas do SNS com anúncios de um enorme crescimento de investimento na saúde. Não conseguiram cumprir os orçamentos, nem inverter a degradação acelerada do SNS. Relativamente ao qual a confiança dos portugueses caiu a pique como se vê com a progressão daqueles que preferem pagar um seguro de saúde privado. Segundo a CNN Portugal, quando começou o “Tempo Novo”, em 2015, tínhamos 2,2 milhões de pessoas com seguros de saúde privados. Em 2023, segundo o Jornal Observador, já eram quase 3,6 milhões. Aliás, à data de hoje uma das regalias mais valorizadas por aqueles que ingressam no mercado de trabalho é precisamente o acesso a um seguro de saúde privado.
Na Educação, segundo a Edulog, enquanto o número de professores continua a aumentar, a quantidade de alunos continua a diminuir. Isso não impede que o número de faltas de professores cresça de 1,9 milhões em 2016/17 para 2,3 milhões em 2020/21, verificando-se que 10% dos professores são responsáveis por 80% das ausências, que correspondem a 11.000 faltas que todos os dias afetam 5000 turmas. E qual é a consequência de tamanho descalabro? Nos resultados do teste PISA 2022, de Matemática, Leitura e Ciências, os alunos portugueses têm uma queda nos resultados, muito maior que a média da OCDE.
Por outro lado, há cada vez menos escolas públicas no ranking das 50 melhores. Segundo o jornal Público, de 9 escolas em 2012, passaram a 5 em 2022. Ainda assim, pasmo ao constatar que, segundo o Ministério da Educação, o custo médio por aluno no ensino público é superior ao custo das propinas pagas nas melhores escolas privadas do País. Esta realidade tem o resultado esperado. De acordo com o Pordata, em 2015 tínhamos cerca de 21% dos alunos no ensino secundário privado. Em 2022, esse valor era de quase 25%, a percentagem mais alta dos ultimos 50 anos. A mais alta desde o início da nossa Democracia. E já agora, apesar de Portugal ser um dos piores países da Europa no que toca a literacia financeira, em dezembro passado, o PS chumbou no Parlamento, uma proposta para incluir no ensino básico uma disciplina de Literacia Financeira.
O discurso de tomada de posse de António Costa, em novembro de 2015, também referiu a asfixia fiscal da classe média. Pois bem, a carga fiscal em Portugal é superior à que existe em metade dos países da UE e foi uma das que mais aumentou na Europa em 2022. Os dados do INE revelam que, em 2015 a carga fiscal, incluindo as contribuições sociais, estava nos 34,4%. No “Tempo Novo” de 2023, as previsões do próprio Governo apontam para os 38%. Portugal é o 4º país da União Europeia com maior esforço fiscal. Apesar de quase metade das famílias não pagar IRS, este imposto é o segundo maior a arrecadar receita fiscal para o Estado. E 53% de todo o IRS coletado é pago por 6% das famílias!
Para ainda piorar as coisas, na população com qualificações mais elevadas (ensino superior), os salários nominais em 2022 estavam, segundo a Fundação José Neves, praticamente ao mesmo nível de 2011, o que se traduziu numa quebra de 13% nos salários reais, sendo que os mais jovens deste grupo de população estão a resolver este problema de uma forma clara e brutal. Votam com os pés. Por outras palavras, emigram para países mais ricos.
E aqui chegamos a mais uma das referências do discurso de António Costa nesse dia de novembro de 2015, em que disse algo como «o PS recusa a ideia de que os jovens portugueses se devam resignar a procurar as melhores oportunidades na emigração».
Pois bem, o Observatório da Emigração publicou muito recentemente um Estudo indicando que 30% dos portugueses com menos de 34 anos já emigraram. Vinte por cento do total da população nascida em Portugal está emigrada e este valor é o mais alto dos últimos 30 anos. Portugal é, uma vez mais, um dos países da Europa com maior percentagem de população emigrada. Aliás, uma breve consulta à base de dados Pordata mostra dados arrepiantes Segundo as informações disponíveis, em 2022 emigraram 71.717 pessoas. Este número é mais alto do que o número de pessoas que abandonaram o país em cada um dos seguintes anos: 1961, 1962, 1963, 1964, 1969, 1970, 1971 e 1972. Portanto, em 2022 emigraram anualmente mais pessoas do que em cada um de 8 anos durante os quais Portugal tinha uma ditadura e uma Guerra Colonial. São estas as maravilhas do “Tempo Novo” do PS.
Oito anos atrás o PS queria uma sociedade mais igual. Oito anos depois temos uma sociedade mais desigual, onde para ter saúde e educação de qualidade, é preciso pagar um seguro e uma escola privada. Onde temos uma enorme proporção da sociedade dependente do Estado, onde temos a maior crise de habitação das últimas décadas, uma justiça incapaz de concluir processos de corrupção relacionados com altas figuras do Estado, e incontáveis escândalos que provocaram 13 demissões, só no último dos 3 governos do PS destes fatídicos 8 anos.
Concluindo. Os problemas do País estão identificados, incluindo pelo próprio PS, que beneficiou de 8 longos anos para resolvê-los. É muito interessante ouvir o discurso de António Costa no dia 26 de novembro de 2015 e comparar com tudo o que aconteceu desde então. A explicação mais óbvia para esta dissonância parece óbvia, a incompetência dos agentes políticos do PS. Creio, porém, existir outra razão bem mais simples, mas inexplicavelmente menos discutida pela sociedade portuguesa. Muitas das políticas preconizadas pelo PS pura e simplesmente não funcionam, nem hoje, nem amanhã, nem nunca.
Em 2015, António Costa anunciou o “Tempo Novo” do PS. O desfecho está à vista de todos. Para que alguma coisa mude, temos de mudar alguma coisa. Se o PS ganhar as eleições de 10 de março, continuará a fazer o que sempre fez, com os resultados que aqui estão para quem os quiser ver. É isto que queremos? Mandar o PS para a oposição é uma condição necessária para uma mudança para melhor.
É essencial trazer novas soluções para Portugal, em linha com aquilo que funciona em vários países europeus, mais desenvolvidos, com maiores índices de qualidade de vida e bem-estar. Por estas e outras razões, a minha escolha não poderia ser outra. Por um país mais próspero e desenvolvido, dia 10 de março, vou votar na Iniciativa Liberal.
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