Devia ser por volta de 1979. Tínhamos acabado de concluir o ensino secundário no Instituto Espanhol de Lisboa e estávamos a preparar-nos para a inscrição na universidade portuguesa. Eu era um caso raro entre os meus colegas: tinha as nacionalidades portuguesa e espanhola. Todos os meus companheiros de curso tinham optado por ser apenas espanhóis.

No Instituto Espanhol, as aulas de português são lecionadas exatamente como no ensino oficial português, o que nos conferia equivalência às classificações portuguesas. A minha inscrição na Universidade Nova de Lisboa foi relativamente simples. Talvez tenha havido um ou outro contratempo, mas nada de mais.

Então, um grande amigo meu telefonou-me. Ele não conseguia inscrever-se. O problema não era ter apenas nacionalidade espanhola. O problema era exigirem-lhe um documento que comprovasse que tinha entrado em Portugal legalmente. Acompanhei-o à universidade. Disseram-nos que ele precisava de apresentar a data e o local de entrada em Portugal.

A questão era simples e absurda: ele nasceu em Portugal. Em Lisboa. De pais espanhóis. Nascera em casa, nem sequer num hospital. Mostrámos a certidão de nascimento. Era espanhola. A funcionária da universidade não a quis aceitar. Sugeriu que fôssemos à polícia de fronteiras. E lá fomos.

Explicámos a situação. A resposta foi kafkiana: não havia um modelo de formulário para alguém que nasceu em Portugal, mas que era espanhol. Insistimos. O meu amigo não podia inscrever-se na universidade portuguesa sem uma declaração que comprovasse que nascera legalmente em Portugal ou que sempre tivera residência legal em Portugal.

Esperámos. Veio um oficial superior com uma declaração ad hoc: apesar de ser espanhol, nasceu em Portugal e sempre teve autorização de residência no país.

Voltámos à universidade. Na secretaria, disseram-nos que nunca tinham recebido aquela declaração. Esperámos novamente. A responsável pelas inscrições veio ter connosco e, finalmente, aceitou a declaração da polícia. A matrícula passou a ser válida.

O meu amigo nasceu em Lisboa. Viveu toda a vida em Lisboa. Estudou em Lisboa. No entanto, precisou que um agente da autoridade inventasse um formulário no momento, para provar que não era um imigrante ilegal no único país que conhecia.

Isto aconteceu há mais de quarenta anos, quando Portugal e Espanha ainda emergiam de décadas de ditadura. Salazar morreu em 1970 e o regime caiu em 1974. Franco morreu em 1975. Ambos os países ainda estavam a aprender a ser democracias. A burocracia era pesada e as mentalidades ainda mais.

E no entanto, décadas depois, um paradoxo subsiste.

Viajo livremente pela Europa com qualquer um dos meus passaportes. Posso viver em Lisboa, trabalhar em Madrid, reformar-me em Roma ou investir em Berlim. Tudo isto sem ter de pedir autorização a........

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