Portugal e Espanha e os ecos coloniais

Portugal e Espanha ainda sentem os efeitos dos tempos coloniais. Os dois países ibéricos sempre foram generosos em relação à nacionalidade — por vezes até de forma excessiva. Ambos concedem ou aceitam dupla ou mais nacionalidades com relativa facilidade, principalmente a cidadãos das suas antigas colónias.
Essa generosidade contrasta com a política de nacionalidade do Japão, onde é quase impossível ter duas nacionalidades ao mesmo tempo. Quem adquire outra cidadania tem de renunciar à japonesa. Ou com a Suíça, onde é preciso viver anos, provar integração, falar bem o idioma e não ter cometido crimes graves.
Nesses países, a nacionalidade é o resultado de um percurso de pertença — não um atalho.

A lei recente e a necessidade de coerência

A nova Lei da Nacionalidade, aprovada no Parlamento português no final de 2025, torna o processo de obtenção da cidadania mais simples para quem vive legalmente em Portugal ou nasceu aqui e tem pais estrangeiros residentes há mais de cinco anos. Ao mesmo tempo, reforça os mecanismos de transparência nos processos.
É um passo civilizacional importante, mas deixa uma questão em aberto: se uma pessoa de outro país que se tornou portuguesa pode perder a nacionalidade por decisão judicial, em caso de fraude, também um português natural deveria poder perdê-la, por decisão de um tribunal, em casos semelhantes — especialmente quando comete crimes muito graves contra a humanidade ou........

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