No passado dia 2 de fevereiro, o Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa encontrou-se com o Papa Leão XIV, naquela que constituiu a sua sexta audiência com o Sumo Pontífice enquanto Presidente da República Portuguesa. Para além de ter ocorrido poucos dias após a catástrofe que recentemente assolou o país, importa sublinhar que esta reunião se realizou, à semelhança das anteriores, em contextos excecionais de transição: duas tiveram lugar no início dos respetivos mandatos presidenciais (2016 e 2021); duas outras ocorreram no âmbito das cerimónias fúnebres dos papas Bento XVI e Francisco (2023 e 2025); e uma quinta por ocasião da coroação de Leão XIV, em 2025.

Como se depreende, tais deslocações comportaram uma dimensão pessoal relevante e espelharam o propósito do Presidente da República de inaugurar e encerrar os seus mandatos com encontros desta natureza, sempre dependentes da necessária autorização da Assembleia da República, sem a qual o Chefe de Estado não pode ausentar-se do território nacional.

Todavia, a par desta vertente, todas estas ocasiões assumiram igualmente um pronunciado alcance institucional, com especial evidência nas deslocações motivadas pelas exéquias dos pontífices predecessores do atual papa e pela coroação deste último.

Com efeito, tais encontros inscrevem-se, ao fim e ao cabo, numa tradição multissecular de relacionamento entre Portugal e o Papado, cuja génese remonta ao próprio processo de formação e de legitimação do reino português, no decurso do século XII, quando a autoridade pontifícia desempenhou um papel determinante no reconhecimento internacional dessa então nova entidade política.

Neste horizonte dilatado de relações, marcado por continuidades e reconfigurações ao longo dos séculos, importa deter a atenção num dos momentos mais singulares dessa história na época medieval: o período do chamado Papado de Avinhão, durante o qual a própria natureza e os mecanismos de interação entre a Coroa portuguesa e a cúria pontifícia conheceram transformações particularmente significativas.

Um Papado fora de «Roma»

Instituição multissecular, o Papado medieval afirmou-se segundo uma dupla dimensão: por um lado, como senhor temporal, ao governar um território relativamente exíguo (os Estados Pontifícios); por outro, como autoridade espiritual suprema da Cristandade, investida de uma jurisdição de alcance universal.

O estabelecimento da cúria pontifícia em Avinhão, a partir de 1309 e até ao regresso do papa, em 1377, deve compreender-se à luz de um conjunto complexo de fatores. Embora a explicação tradicional o relacione com a instabilidade política de Roma, dominada por fações aristocráticas recorrentemente em conflito, a deslocação resultou também de circunstâncias conjunturais de maior amplitude. A eleição de Clemente V (1305-1314), antigo arcebispo de Bordéus, em 1305, após um conclave prolongado e dividido, favoreceu uma solução centrada numa figura exterior às querelas romanas. A permanência do pontífice no sul de França, inicialmente justificada por negociações com a monarquia francesa, em particular no contexto do processo movido contra a Ordem do Templo, conduziu, por via de sucessivas decisões práticas, à fixação da cúria em Avinhão.

A cidade reunia condições particularmente propícias a essa instalação: não integrava diretamente o reino de França o que mitigava a influência imediata do respetivo monarca; situava-se na proximidade dos domínios pontifícios do Condado Venaissino e oferecia vantagens defensivas. A partir do pontificado de João XXII (1316-1334), a presença papal adquiriu um carácter estável, reforçada pela edificação do palácio apostólico e, mais tarde, pela aquisição formal da cidade, em 1348.

Todavia, esta fixação não implicou a intenção de erigir uma “nova Roma”. A centralidade simbólica da Urbe manteve-se, como o atestam práticas como a convocação de jubileus em Roma. Do ponto de vista jurídico, prevaleceu o princípio segundo o qual a presença do papa definia, em si só, o locus da autoridade pontifícia: onde estivesse o papa, aí era Roma (ubi papa, ibi Roma).

O período avinhonense ficou igualmente assinalado por transformações institucionais profundas no funcionamento da corte apostólica. Confrontado com desafios de diversa ordem, da crise económica do século XIV, agravada pela Peste Negra e pela Guerra dos Cem Anos, à afirmação crescente das monarquias da Cristandade, o Papado empreendeu um processo de centralização e fortalecimento. Esta dinâmica manifestou-se no plano político-diplomático, com a consolidação de uma diplomacia assente no envio de legados e núncios apostólicos; no plano fiscal, com a intensificação e a generalização geográfica da tributação do clero; e no plano judicial, com a consolidação do tribunal do Sacro Palácio Apostólico (a Rota), bem como de outras instâncias judiciais ligadas à Câmara Apostólica, responsável pelas finanças, e à Penitenciaria Apostólica, competente nas matérias do foro interno e na concessão de graças espirituais.

Em paralelo, Avinhão tornou-se um polo económico e cultural de primeira ordem, ao atrair banqueiros, artistas e letrados, e ao favorecer a circulação de correntes intelectuais emergentes, entre as quais o humanismo. Este processo de “curialização” traduziu-se também numa recomposição sociológica da cúria, marcada pelo predomínio de clérigos de origem francesa, em consonância com a proveniência dos pontífices e de uma parcela significativa do colégio cardinalício.

Neste quadro, a cúria pontifícia assumiu uma particular relevância para Portugal, ao constituir uma fonte privilegiada de concessão de benefícios e de privilégios, tanto individuais como coletivos, e ao oferecer um foro apto a mediar conflitos entre o reino e outras potências da Cristandade. Por seu turno, Portugal também adquiriu importância para o Papado, sobretudo em virtude da sua posição no contexto peninsular, que lhe atribuía responsabilidades no combate às forças muçulmanas, menos pela intervenção direta no reino de Granada e mais pelo controlo e pela eventual interrupção das rotas de abastecimento granadinas a partir do Norte de África.

É neste contexto que se inscrevem as relações entre Portugal e o chamado Papado de Avinhão, caracterizadas por uma ampla diversidade temática e por uma acentuada dependência das conjunturas políticas. Essas relações envolveram não apenas a Corte e os poderes eclesiásticos e nobiliárquicos do reino, mas também membros de setores mais alargados da sociedade, incluindo o comum dos naturais do reino de Portugal.

Ir à Cúria e (não) ver o papa

A análise da documentação disponível permite identificar três grandes eixos estruturantes do relacionamento entre Portugal e o Papado: o plano beneficial, o plano diplomático e o plano fiscal. No domínio dos benefícios eclesiásticos, observa-se uma intensa circulação de clérigos, quer portugueses em busca de provisões beneficiais, quer estrangeiros nomeados para benefícios no reino, muitas vezes por via de súplicas régias ao papa e da intervenção de figuras curiais influentes, designadamente cardeais. No plano diplomático, o Papado assumiu-se como uma instância arbitral, com intervenção em conflitos internos e externos, como sucedeu nas guerras luso-castelhanas, tanto na de 1336-1339, como nas posteriores, as chamadas guerras fernandinas (1369-1371, 1372-1373, 1381-1382). Importava, antes de mais, assegurar a paz entre os reis cristãos, uma condição tida como essencial para prosseguir o esforço cruzadístico de contenção e de expulsão dos muçulmanos enraizados no reino de Granada. Por fim, no plano fiscal, destaca-se a pressão crescente exercida sobre o clero português, através da cobrança de taxas e da concessão de décimas, esta última geralmente após um processo de negociação com a Coroa.

Neste relacionamento, os contactos entre a Coroa portuguesa e a cúria pontifícia variavam significativamente em escala e em natureza. Abrangeram desde matérias de alcance universal, como o Concílio de Vienne ou o processo contra a Ordem do Templo, até questões de âmbito ibérico, nacional ou estritamente pessoal, como dispensas matrimoniais, legitimações e litígios no seio da família régia.  Com efeito, ao contrário do que sucede na contemporaneidade, nenhum chefe de Estado português (na altura o rei, bem entendido), se deslocou a Avinhão, ainda que a sua presença simbólica não fosse ignorada na Cúria. Assim, D. Dinis, à data da sua morte, em 1325, então considerado um dos monarcas mais respeitados da Cristandade, foi objeto de uma homenagem singular, reservada a poucos até então: o toque de sinos em todas as igrejas de Avinhão. Os reis “faziam-se presentes” por meio de embaixadas enviadas à Cúria com periodicidade variável. Entre estas, destacou-se a de 1342, promovida conjuntamente pelos monarcas português e castelhano, na sequência da vitória obtida dois anos antes sobre os muçulmanos na Batalha do Salado.

Enquanto foco de concessão de benefícios e derradeira instância para a resolução de conflitos de natureza eclesiástica, a Cúria pontifícia em Avinhão tornou-se um destino cada vez mais frequente e, em muitos casos, necessário, que os portugueses, à semelhança do que sucedia com outros cristãos.

A tipologia dos que ali acorriam era diversa e socialmente abrangente. Deslocavam-se a Avinhão clérigos em busca de benefícios ou de confirmação de ofícios; juristas e procuradores encarregues de acompanhar causas nos tribunais apostólicos; embaixadores régios ou senhoriais, incumbidos de representar interesses políticos; agentes de bispos e de cabidos catedralícios; e também leigos, direta ou indiretamente implicados em litígios, petições ou pedidos de graça. Configurava-se, assim, um universo humano heterogéneo, articulado em torno das múltiplas vias de acesso à justiça, ao favor e à autoridade pontifícia.

“Ir à Cúria” não significava, necessariamente, ver o papa. A crescente complexidade administrativa e judicial do aparelho curial conduzia ao tratamento de muitos assuntos por intermédio de oficiais diversos, como procuradores, notários e auditores, ou por via de cardeais integrados numa estrutura cada vez mais especializada.  Por essa razão, o contacto direto com o pontífice permanecia estritamente controlado e fortemente mediado por redes de patronato e influência. Alguns logravam obter audiência e, em certos casos, assistir a consistórios públicos; outros não conseguiam passar as sucessivas portas das salas (sempre guardadas) existentes no Palácio Apostólico, cuja transposição era obrigatória para se conseguir chegar à presença papal; ficando esse insucesso registado em documentação, parte da qual se conserva ainda hoje em arquivos portugueses.

Independentemente do êxito, a deslocação a Avinhão implicava sempre um esforço material considerável. A viagem podia prolongar-se por mais de três meses e seguir diferentes itinerários: por via terrestre, com o consequente pagamento de portagens e de despesas de alojamento, através dos reinos de Castela, de Aragão e de parte do atual Midi francês; ou por via marítima, contornando a Península Ibérica meridional e cruzando o Mediterrâneo até ao porto de Aigues-Mortes, por exemplo. A escolha do percurso dependia de fatores como o custo, a segurança e a urgência da missão. Apesar da escassez de dados sobre as condições concretas de permanência em Avinhão, é plausível admitir o recurso a redes de acolhimento, a compatriotas residentes e a estruturas ligadas à própria cúria.

A ida de portugueses à cúria dos Papas em Avinhão inscreveu-se, assim, numa dinâmica mais ampla de integração do reino nas redes políticas, eclesiásticas e administrativas da Cristandade. Estes agentes, clérigos, juristas, embaixadores, não só representavam interesses régios, eclesiásticos ou individuais, como também participavam ativamente na circulação de saberes, práticas e modelos institucionais. Alguns deles chegaram a estudar no studium curiae que os papas mantinham, à altura, na sua Cúria.

As deslocações presidenciais à Cúria, hoje já não implantada em Avinhão, mas na Città del Vaticano, simultaneamente cidade e Estado, ultrapassam a conjuntura. Inscrevem-se num longo continuum de relacionamento entre Portugal e o Papado, no qual se articulam dimensões simbólicas, diplomáticas e institucionais, com linguagens e modalidades que variam ao longo do tempo, mas com permanências que a longa duração torna particular e significativamente visíveis.

[Os artigos da série Portugal 900 Anos são uma colaboração semanal da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. As opiniões dos autores representam as suas próprias posições.]

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