A pré-campanha para as presidenciais, tropeçou por vezes numa alegada crise do regime quanto à função presidencial. Verdade seja que estas posições foram expressas não propriamente pelos candidatos, mas por apoiantes destacados e, sobretudo, pelo comentariado, que ocupa a parte de leão do espaço público. Aponta-se uma “indefinição” do papel do Presidente da República no sistema constitucional, que geraria riscos de presidencialização do regime, enquanto outros vêem a presidencialização como positiva.

Provavelmente, o facto de os comentadores estarem no contexto de eleições presidenciais ajudou a ver a crise onde não existe. Mas é preciso ser cauteloso. Na verdade, se há área do regime democrático de 1976 onde não é perceptível existir qualquer crise é precisamente no semipresidencialismo e na Presidência da República, a menos que se queira vir a provocá-la. Nos 50 anos que o regime leva, não mostrou, aqui, a menor crise, antes estabilidade e solidez. O semipresidencialismo português, que tem originalidades, foi ajustado na primeira revisão constitucional de 1982, face à versão de 1976: o governo deixou de depender da confiança política presidencial, passando a responder politicamente apenas perante a Assembleia da República.

Ao contrário das críticas que se ouvem, o regime semipresidencialista já fez, com louvor e distinção, a prova do tempo. Ao longo de 50 anos, mostrou grande plasticidade, adaptando-se ao perfil e à personalidade de cinco titulares distintos; a circunstâncias políticas muito diferentes, desde governos minoritários a outros de maioria absoluta, em ambos os casos de um só partido ou em coligação; e a governos da mesma área política do Presidente ou de área diferente ou oposta. O Presidente provou ser a válvula de segurança e o intérprete fiel da estabilidade e da democracia. Fê-lo pela sua inteligência e os seus critérios, mas porque o regime o municiou com as ferramentas para agir com independência: promulgou ou vetou leis, enviou-as quando necessário para fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional, manteve governos ou dissolveu o Parlamento, convocando eleições antecipadas, e usou o poder da palavra, sempre que quis, em linha com o governo ou marcando distância e exprimindo posições críticas. E os portugueses gostaram. Tanto que criaram a “regra” de o reeleger sempre para o segundo mandato.

A autoridade do Presidente decorre, inteirinha, da eleição directa por sufrágio universal. É o único titular de órgão de soberania com esse privilégio: eleito, a título individual, em sufrágio de todos os portugueses. É um titular singular, mas a solidão é só aparente, porque construída e confortada na maior maioria popular. Tem tudo para fazer um........

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