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Nenhuma Máquina Decide Sozinha: Armas de IA e Guerra

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06.06.2026

O debate sobre armas autónomas de IA foi sendo reduzido a uma pergunta melodramática: devemos proibi-las ou permiti-las? Mas nem a boa lei nem a boa moral podem assentar numa alternativa tão bruta. A questão decisiva não é se uma arma é “autónoma” em abstracto; é saber que tipo de decisão lhe é entregue, em que contexto opera, contra quem actua e quem responde pelos seus actos.

A expressão “armas autónomas” mistura realidades muito diferentes. Não é moralmente a mesma coisa um sistema concebido para perseguir e matar pessoas num ambiente complexo e um sistema defensivo limitado a interceptar mísseis, drones ou embarcações hostis dentro de um perímetro estreito e previamente definido. Confundir estas situações produz calor ideológico, mas pouca lucidez moral.

É aqui que a tradição da guerra justa continua a ser útil. Agostinho recordava que é a culpa da parte agressora que obriga o sábio a empreender uma guerra justa, e que mesmo essa guerra continua a ser matéria de pesar. A sua preocupação principal era a libido dominandi, o desejo de dominar, que transforma a força em instrumento de orgulho e não de protecção. Um sistema concebido para caçar pessoas num ambiente civil denso, escolhendo as suas vítimas com base em correlações estatísticas, aproxima‑se perigosamente desse vício.

Tomás de Aquino, depois, afinou a análise: para que uma guerra seja justa,........

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