Há muitos anos que os concursos para docentes do ensino superior em Portugal se transformaram, na sua esmagadora maioria, numa autêntica bandalheira — e não por acaso, mas por força da própria lei. Arrisco dizer que mais de 90% desses concursos padecem dos mesmos vícios estruturais, tolerados e legitimados por um enquadramento legal permissivo e por uma fiscalização inexistente ou complacente.

Em nome de uma suposta “autonomia” das instituições de ensino superior, o Estado criou um regime que, na prática, promove a selva, a mediocridade, o compadrio e, em casos mais graves, a corrupção. O contraste com os ensinos básico e secundário é gritante: aí, os concursos assentam em critérios objetivos, quantitativos e iguais para todos. No ensino universitário e politécnico, pelo contrário, cada vaga tem um concurso próprio, um júri próprio e critérios feitos à medida, sem qualquer obrigação de objetividade ou quantificação. Esta é a raiz do problema.

A responsabilidade não é apenas das instituições. É, sobretudo, da lei e das entidades que deveriam escrutinar estes processos — e não o fazem.

Os exemplos são abundantes.

Primeiro, as instituições não são obrigadas a definir critérios quantitativos de avaliação. O........

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