menu_open Columnists
We use cookies to provide some features and experiences in QOSHE

More information  .  Close

A polêmica interpretação do Marco Temporal

15 0
previous day

O Marco Temporal trata-se de uma regra que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição da República.
Setores como o agronegócio, por exemplo, defendem a lei em vigor no sentido de garantir segurança jurídica, enquanto grupos indígenas e apoiadores da esquerda afirmam que a regra ignora expulsões e remoções forçadas de seus territórios ocorridas antes desse fato.

Algumas pessoas, especialmente da área de direitos indígenas, consideram o Marco Temporal uma inconstitucionalidade e um retrocesso. 
Por outro lado, pessoas ligadas aos........

© O Tempo