Nesta semana, com o fim do recesso de janeiro, iniciamos os trabalhos legislativos de 2024, com o desafio de superar 2023. Ano passado, marcamos história na Câmara Municipal ao apreciar o maior número de projetos na última década, refletindo nosso compromisso inabalável com a melhoria contínua da nossa cidade. Este ano, nosso objetivo é manter esse ímpeto, garantindo que cada projeto tramitado e cada lei aprovada sejam passos concretos rumo a um futuro melhor para Belo Horizonte.
Como presidente da Câmara Municipal até o fim deste ano, tenho a responsabilidade e o compromisso de garantir que nosso trabalho seja pautado pela transparência, eficiência e, acima de tudo, pelo atendimento às necessidades urgentes da população.
Se, no primeiro ano da minha gestão na presidência, começamos o ano com cerca de 700 projetos tramitando, agora, iniciamos 2024 com cerca de 120 proposições em tramitação, uma redução raríssima nos parlamentos brasileiros. Vinte e seis já estão conclusos e entrarão em votação ainda em fevereiro.
Limpar a pauta da Câmara Municipal é uma missão não só de eficiência, mas de transparência. Com menos proposições na Casa, a sociedade, sobretudo a imprensa, podem acompanhar melhor o que está sendo tratado no Parlamento municipal.
O ano de 2024 começa com um desafio muito parecido com o dos últimos anos, certamente o maior problema da nossa metrópole: mobilidade urbana. Aprovamos legislações importantes para a implementação de faixas exclusivas para ônibus e a adoção da bilhetagem eletrônica, com a expectativa de que tais medidas aliviariam o trânsito, melhorariam a qualidade do transporte coletivo e reduziriam o tempo de viagem para os cidadãos.
No entanto, ao questionar sobre quantos centímetros de faixa exclusiva foram feitos na cidade de Belo Horizonte depois da nova legislação, sou forçado a responder: zero. Esse é um claro indicativo de que a Câmara Municipal aprova a lei, mas a prefeitura não faz sua parte.
Outra questão premente é a lenta adoção da bilhetagem eletrônica. Apesar de sua capacidade de agilizar o embarque e desembarque, reduzindo os atrasos, a realidade é que a porcentagem dos veículos e do sistema que estão com bilhetagem eletrônica em vigor é próximo de… zero. Isso não apenas prejudica a eficiência do nosso sistema de transporte, como também revela uma resistência à modernização que não podemos mais tolerar.
Enquanto isso, o prefeito lança slogans inócuos, tentando recuperar o tempo perdido para se lançar como candidato à reeleição e reaver o protagonismo perdido nas discussões a respeito de transporte coletivo. Em uma ação na Justiça sobre transporte, apresentou como avanços do município iniciativas legislativas de minha autoria. Faltou contar que os projetos apresentados como avanço são daquele vereador que ele quer ajudar a cassar, no sigilo, discretamente, fora do meio...
Iniciamos este ano legislativo reafirmando nosso compromisso com a responsabilidade fiscal. O prefeito Fuad quebrou a cidade. E deixou as contas no vermelho, mas a Câmara Municipal segue no azul. Por isso, anunciamos um reajuste de 10% para os servidores do Poder Legislativo e abrimos novo concurso público, para reforçar nosso quadro técnico de concursados. Enquanto isso, os vereadores assumem o papel de negociadores para os servidores da prefeitura, que receberam uma proposta muito pior.
É curioso que, ao mesmo tempo que nega reajuste, o prefeito insista em projetos de lei que criam até mil cargos de livre nomeação, sem concurso, e em pedidos de empréstimos que somam cerca de R$ 2 bilhões. Uma choradeira injustificada e ruim para Belo Horizonte.
A falta de detalhamento sobre como esses recursos seriam utilizados é alarmante. Não podemos, em sã consciência, assinar cheques em branco que comprometam o futuro financeiro de nossa cidade.
Reitero frequentemente que a Câmara Municipal não é um banco. Nosso papel não é simplesmente aprovar pedidos de empréstimo sem um escrutínio rigoroso. A cidade entrou o ano com o Orçamento no vermelho, um sinal claro de que precisamos apertar o cinto e focar a gestão eficiente de nossos recursos.
Hoje, quando vemos o governo federal apresentar déficit, ou o governo de Minas sofrendo para negociar suas dívidas, precisamos lembrar que tudo isso começou quando alguém achou que contas no vermelho eram uma bobagem. A independência da Câmara Municipal serve para evitar que isso se repita em Belo Horizonte. E assim será.
GABRIEL AZEVEDO
Presidente da Câmara Municipal de BH
ver.gabriel@cmbh.mg.gov.br
A Câmara Municipal nos próximos onze meses
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02.02.2024
Nesta semana, com o fim do recesso de janeiro, iniciamos os trabalhos legislativos de 2024, com o desafio de superar 2023. Ano passado, marcamos história na Câmara Municipal ao apreciar o maior número de projetos na última década, refletindo nosso compromisso inabalável com a melhoria contínua da nossa cidade. Este ano, nosso objetivo é manter esse ímpeto, garantindo que cada projeto tramitado e cada lei aprovada sejam passos concretos rumo a um futuro melhor para Belo Horizonte.
Como presidente da Câmara Municipal até o fim deste ano, tenho a responsabilidade e o compromisso de garantir que nosso trabalho seja pautado pela transparência, eficiência e, acima de tudo, pelo atendimento às necessidades urgentes da população.
Se, no primeiro ano da minha gestão na presidência, começamos o ano com cerca de 700 projetos tramitando, agora, iniciamos 2024 com cerca de 120 proposições em tramitação, uma redução raríssima nos parlamentos brasileiros. Vinte e seis já estão conclusos e entrarão em votação ainda em fevereiro.
Limpar a pauta da Câmara Municipal é uma missão não só de eficiência, mas de transparência. Com........
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