O contrato social é o princípio que justifica a existência do Estado e a sua relação com os cidadãos. Segundo este conceito, os indivíduos abdicam de parte da sua liberdade em troca de benefícios sociais, como a proteção, a paz e a prosperidade.

É graças ao contrato social que aceitamos cumprir as leis, pagar impostos, respeitar os sinais de trânsito e a liberdade do outro. Mas para que o contrato social seja válido, o Estado também tem de cumprir as suas obrigações. Caso contrário, o descontentamento, o desrespeito e a insubordinação podem emergir.

Atravessamos um momento delicado, ainda em pós-pandemia, duas guerras, incerteza, inflação, juros altos, problemas na habitação e na saúde. A economia está a perder fôlego e presa de um modelo de produtividade fraca e salários baixos. Neste contexto, uma crise política, com repercussões diretas na vida quotidiana e na economia, era o que menos os portugueses precisavam ou mereciam.

Esta crise tem uma única origem: o Estado. Podemos apontar várias causas mais específicas, como o seu peso na economia, a forma como o poder é exercido, quem são os atores políticos e como funcionam os partidos. Ou podemos também atribuir a culpa à legislação. E há também quem argumente que, neste caso, é a Justiça que se está a sobrepor aos restantes poderes.

Importa salientar que, de uma maneira ou de outra, é o Estado quem volta a falhar, levando os cidadãos a questionar o tal contrato social. É assim que podem começar as ruturas de regime.

QOSHE - O Estado e o contrato social - Filipe Garcia
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O Estado e o contrato social

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10.11.2023

O contrato social é o princípio que justifica a existência do Estado e a sua relação com os cidadãos. Segundo este conceito, os indivíduos abdicam de parte da sua liberdade em troca de benefícios sociais, como a proteção, a paz e a prosperidade.

É graças ao contrato social que aceitamos cumprir as leis, pagar impostos, respeitar os sinais de trânsito e a liberdade do........

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