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A liberdade de expressão

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23.05.2024

A liberdade de expressão e o uso da mesma têm estado em destaque, nos últimos dias, na nossa vida política a propósito das declarações de André Ventura. A primeira questão que se coloca é se o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, esteve bem.

Desde logo porque compreende a importância do instituto da imunidade parlamentar e não lhe compete ser o censor do uso do jargão parlamentar. Evidente se torna que o PAR tem de conduzir o debate político em condições de nobreza institucional, aliás como o Regimento do Parlamento o prevê e as situações o exigem.

Aguiar-Branco acima de tudo não pretendeu........

© Jornal de Notícias


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