No passado dia 9 de maio, numa sessão comemorativa do Dia da Europa e no âmbito do Projeto Escola da Coesão da CCDR-Alentejo tive oportunidade de apresentar o meu livro intitulado Coesão Territorial e Criatividade que será, também, o manual de formação para os futuros alunos e monitores da Escola da Coesão. Na ocasião fiz vários comentários ao livro e é uma breve síntese desses comentários que trago agora ao conhecimento dos leitores.

Nesta síntese, são dois os planos de análise. No que diz respeito à política de coesão territorial refiro-me aos fatores de condicionalidade que afetarão, no plano europeu, a próxima geração de fundos europeus e, portanto, o próximo período de programação plurianual pós-2027 cuja preparação está para breve. No segundo plano abordo os fatores de criatividade da política regional dos Estados membros que decorrerão desses mesmos efeitos de condicionalidade da política de coesão.

Os fatores de condicionalidade da política de coesão pós-2027

Em primeiro lugar, a mudança das regras orçamentais do pacto de estabilidade no sentido de uma maior diferenciação dos programas de estabilidade nacionais em linha com a política conjuntural e as reformas estruturais de cada Estado membro.

Em segundo lugar, a mudança das regras de sustentabilidade do pacto ecológico em linha com as metas de neutralidade carbónica e as novas métricas de sustentabilidade.

Em terceiro lugar, a mudança nas medidas regulatórias do pacto digital com as novas leis do mercado e serviços digitais e agora, também, da inteligência artificial.

Em quarto lugar, a mudança eventual das ajudas de estado e........

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