A proximidade das eleições presidenciais de 2026, num contexto de incerteza interna e externa, obriga a refletir sobre o papel do Presidente da República. A Constituição de 1976 instituiu um regime semipresidencialista no qual o Presidente não governa, mas garante que o país permaneça governável. Eleito por sufrágio universal e necessitando de mais de 50% dos votos, dispõe de legitimidade própria, autonomia e autoridade institucional.

O semipresidencialismo português combina elementos parlamentares e presidenciais, permitindo ao Presidente intervir em momentos críticos. Os seus poderes — veto político e por inconstitucionalidade, fiscalização preventiva, nomeação do primeiro-ministro e dissolução da Assembleia da República — conferem-lhe os meios para moderar crises, corrigir desvios e assegurar o regular funcionamento das instituições. O exercício destes poderes tem sido marcado pela prudência, contenção e sentido........

© JM Madeira