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Projeto de lei no Senado pode reduzir penas do 8 de janeiro

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01.12.2025

Há no Senado um projeto de lei do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que vai aliviar todo mundo que foi condenado pelo 8 de janeiro. Pode aliviar. Ele ganhou um requerimento de urgência do senador Rogério Marinho (PL-RN), e a notícia é que o requerimento de urgência está com o apoio de 58 assinaturas em 81 senadores.

Se as assinaturas se traduzirem por voto e se Alcolumbre seguir o requerimento de urgência, está aprovado no Senado. E, indo para a Câmara, que está relutante, Hugo Motta (Republicanos-PB) está relutante com o projeto de anistia, o que vem do Senado é um motivo para ele dizer: "Olha, vem do Senado, vamos votar".

E qual é o resumo? O projeto elimina da lei o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Não que elimine a punição a golpe de Estado, porque o conjunto de leis ainda prevê isso, né? Mas tira a principal pena de todo mundo que foi condenado. Vai ficar todo mundo com 6 anos no máximo.

E a pena de 6 anos pode ser........

© Gazeta do Povo