Acredito que muitos políticos pelo mundo inteiro já tenham optado por músicas da Patti Smith nas suas campanhas eleitorais, tal como acredito que os pormenores são importantes numa campanha. Desde a letra da música até à artista em si. A escolha musical é fundamental à mensagem que se quer passar, e nunca pode ser analisada como um mero gesto neutro, mas sim como uma declaração política.

Ao escolher “People Have the Power” como banda sonora, Carlos Moedas apropriou-se de um hino à participação democrática para, mais tarde, conduzir uma prática governativa que dele quase nada retém. Entre a Patti Smith da liberdade e o regimento aprovado com apoio do Chega, vai a distância inteira entre uma promessa de abertura e uma prática de concentração.

Ora, o novo regimento da Câmara de Lisboa tem sido contestado por reforçar a centralização de poderes no presidente, Carlos Moedas, que passa a definir os temas em discussão. Embora a oposição possa apresentar propostas, só o presidente pode decidir discricionariamente o momento do seu agendamento. Soma-se ainda a redução do tempo de intervenção dos vereadores. Além disso, nas reuniões descentralizadas, os vereadores sem pelouro deixam de ter a possibilidade de responder diretamente aos munícipes.

O presidente ganha ainda poderes mais amplos comparativamente ao mandato anterior, deixando de ter de passar pelo órgão coletivo determinadas matérias, como uma larga maioria de decisões urbanísticas (não todas) e a aquisição e alienação de bens.

Num quadro democrático, em que se espera um debate aberto e escrutínio ao poder, estas alterações suscitam reservas quanto ao equilíbrio institucional. Este reforço, aliado às restrições impostas à oposição, sugere um maior controlo do processo democrático, o que, por si só, enfraquece o papel fiscalizador dos vereadores, afastando-se de uma lógica de participação plena que contraria o espírito e a letra da música escolhida por Carlos Moedas, “People Have The Power”.

Quando Patti Smith afirma “Well, and the armies ceased advancing; Because the people had their ear”, recorda uma regra fundamental, governar implica ouvir. No entanto, o estilo de governação de Moedas tem sido repetidamente criticado pela falta de envolvimento real dos cidadãos e pela sua ausência nas reuniões.

É nesse sentido que a escolha de Carlos Moedas ganha relevância, ou até mesmo algum espanto. Tal como quando Donald Trump optou pela música “YMCA”, o que gerou bastante controvérsia. Não é claro que Moedas conhecesse o simbolismo da música que escolheu ou se apenas pretendia “dar-nos música”.

A contradição é demasiado evidente para ser ignorada. A música de Patti Smith fala de uma democracia viva, enquanto o atual regimento e as práticas de Moedas condicionam o pluralismo e, segundo as críticas apontadas, vão enfraquecendo a democracia lisboeta.

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