A discussão em torno do estado de saúde da democracia ucraniana em tempo de guerra tem motivado um debate altamente pautado por uma tentação para uma falsa simetria que opõe aqueles que acreditam que eleições são necessárias e aqueles que invocam a guerra para as adiar. Mas este não me parece o ponto de partida ideal, nem o mais justo, para um debate ponderado acerca da vitalidade (ou debilidade) democrática da Ucrânia.

Habitualmente, as conclusões guardam-se para as últimas linhas. No caso deste texto, porém, justifica-se o spoil de tão óbvio que é o exame acerca desta discussão: não existem, hoje, condições para realizar eleições na Ucrânia. Acrescentaria mesmo que dificilmente existirão num futuro próximo.

Mas não deixe de ler os próximos parágrafos, por favor! Permita-me explicar.

O cientista político e teórico da democracia Adam Przeworski identificou a possibilidade real de incerteza quanto aos resultados e à alternância no poder como uma das caraterísticas principais de uma eleição democrática. No fundo, e de acordo com os considerandos deste autor, o ato eleitoral é tão fundamental que é ele que institucionaliza a incerteza sobre quem governará.

Robert Dahl, outro cientista político, recorda-nos que a realização de eleições, embora indispensável, não esgota as condições de uma democracia. Na linguagem de Dahl, uma democracia exige simultaneamente contestação e inclusão. Se uma parte significativa de uma população não consegue participar efetivamente – porque está deslocada, sob ocupação, impedida de votar, sem acesso seguro à informação ou impossibilitada de fazer campanha e/ou organizar-se politicamente – surge uma questão sobre o grau de inclusão democrática do processo.

Estas duas visões não são antagónicas, mas complementares. É preciso ter ambas em conta para evitar a falsa simetria supramencionada. Numa frase, uma eleição pode ser formalmente realizada e, ainda assim, a democracia resultante dessa........

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