Há uns meses escrevi que a transição energética devia ser inteligente, justa e com memória. Que trocar árvores por vidro não era uma vitória. Que o problema não era a energia limpa, era o sítio onde a pomos. Parece que o problema não é só o sítio dos painéis. É o sítio de tudo.

Na Herdade do Cabeço da Flauta, no Meco, em Sesimbra, mais de duas mil toneladas de pinheiros-mansos foram abatidas desde outubro do ano passado. Alguns deles centenários. O terreno era o antigo recinto do Super Bock Super Rock, aquele festival onde se acampava à sombra de uma floresta. A floresta ficou. O festival acabou em 2023. E depois, em silêncio, começou o abate.

Só soubemos a 2 de março, quando as imagens de drone do movimento Meco Livre circularam nas redes sociais. As fotografias mostravam o que as palavras dificilmente descrevem: terra remexida por maquinaria pesada, rama espalhada, troncos serrados, uma paisagem rapada onde antes havia sombra. Dois mil e tal anos de crescimento varridos em meses.

O proprietário não quis prestar esclarecimentos. Não é obrigado, dizem. É terreno privado.

Claro que é. Mas a propriedade privada nunca foi, em lado nenhum de um Estado de direito, um cheque em branco sobre o território. O Plano de Urbanização da Lagoa de Albufeira é explícito: a mata de pinheiros-mansos do Cabeço da Flauta deve ser preservada pelo seu valor paisagístico e ecológico. O PDM de Sesimbra classifica o terreno como área agrícola-florestal. Estas não são sugestões. São instrumentos de ordenamento do território com força jurídica.

E então veio o ICNF.

A versão inicial, confirmada pela Câmara Municipal de Sesimbra em reunião, era a de que o Instituto tinha autorizado o corte a duas empresas. Depois, confrontado com a contestação pública, o ICNF mudou de figura: afinal, a operação não carecia de autorização, pelo que nenhuma autorização tinha sido emitida. O terreno, garantiu, não está em Zona Especial de Conservação nem abrangido pela Rede Nacional de Áreas Protegidas. As fiscalizações confirmaram que não foram cortadas espécies protegidas.

Tudo certo, portanto.

Só que há uma diferença enorme entre o que é legal e o que é legítimo. Entre o que a lei permite e o que o território aguenta. Entre não violar uma norma e respeitar o espírito de todas as outras. O ICNF especializou-se nesta dança: ora autoriza o que não devia, ora diz que não autorizou o que deixou acontecer. O resultado é sempre o mesmo: as árvores estão no chão e ninguém é responsável por nada.

Entretanto, o partido LIVRE questionou formalmente o que está previsto para aquele terreno. A resposta não veio. O proprietário continua em silêncio. A Câmara remete para o ICNF. O ICNF remete para a lei. E a lei, como sempre, chega tarde e a cavalo.

A Lagoa de Albufeira não é um elemento decorativo neste mapa. A remoção do coberto arbóreo altera a drenagem, favorece a erosão, ameaça as linhas de água que alimentam a lagoa. A Agência Portuguesa do Ambiente monitoriza a qualidade da água deste sistema lagunar precisamente porque é vulnerável. Mas sobre o abate, silêncio.

Há um padrão que se repete em Portugal e que começa a cansar. O discurso é sempre bonito, fala de futuro, de transição, de sustentabilidade. E a paisagem vai mudando, devagar, hectare a hectare, árvore a árvore, sempre com um papel assinado ou com a ausência conveniente de qualquer papel. Quando alguém protesta, as autoridades garantem que tudo está dentro da lei. Quando se pede transparência, ninguém sabe de nada. Quando se exige responsabilização, o processo administrativo fica guardado numa gaveta.

A 15 de março, cerca de duzentas pessoas concentraram-se junto à entrada da herdade. Levaram cartazes com frases como "Quem permitiu?" e "Os pinheiros eram mansos, mas nós não". O Presidente da Câmara não apareceu.

Não é preciso ser engenheiro florestal para perceber que há algo profundamente errado. Da mesma forma que não é preciso ser engenheiro para perceber que um painel solar faz mais sentido num telhado do que numa floresta, também não é preciso ser jurista para perceber que um plano de urbanização que protege uma mata não pode ser ignorado por conveniência privada.

Portugal tem uma relação complicada com o seu território. Ama-o nas brochuras de turismo, deixa-o arder no Verão, autoriza que o cortem no Inverno, e depois espanta-se com as cheias, com a erosão, com a água que não chega ou que chega de mais.

O Meco não é apenas uma floresta que perdemos. É um argumento que perdemos também. O argumento de que temos instituições capazes de proteger aquilo que pertence a todos, mesmo quando está em terrenos que pertencem a um só.

O sol é de todos, escrevi há uns meses. Devia ter acrescentado: e as florestas também.

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