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Imperatriz do Maranhão: Falência ou recuperação?

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O Imperatriz do Maranhão está classificado para representar o Estado na Copa do Brasil de 2026, ao lado de Maranhão e IAPE. Mas essa participação pode estar ameaçada em razão de sua falência. A medida foi decretada no início deste ano pelo juiz da 5ª Vara Cível de Imperatriz, após o clube ajuizar uma recuperação judicial (RJ) e não apresentar o plano de reestruturação econômica no prazo legal.

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Em junho, o Tribunal de Justiça do Estado deu provimento a um recurso de agravo de instrumento determinando que o processo voltasse para a primeira instância porque o juiz não havia analisado um pedido de prorrogação do prazo para a apresentação do plano. Vale destacar que a ação foi ajuizada em 2023 e que o clube já havia requerido outras prorrogações.

No mês passado, o magistrado se pronunciou, indeferindo a prorrogação e intimando o clube para se manifestar no processo. Ou seja, deu a entender que poderá manter sua decisão de decretação da falência.

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O caso tem chamado atenção, inicialmente, porque poderemos estar diante da primeira falência de um clube de futebol brasileiro, mas, também, porque há uma controvérsia se essa medida é juridicamente possível.

O Imperatriz foi fundado em 1962, com o nome de Sociedade Atlética Imperatriz. Em 2000, o nome foi alterado para Sociedade Imperatriz de Desportos (SDI). Apesar do termo sociedade, a SDI é uma........

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