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Com a medalha de prata conquistada nas Olímpiadas de Toquio em 2021 e a de bronze em Paris, no ano passado, a atleta de 16 anos se consolidou com uma...
Fachada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Pacta sunt servanda é uma das várias expressões em latim utilizadas na doutrina jurídica. Em uma...
CNJ tenta dar efetividade a acordos extrajudiciais trabalhistas com resolução para homologação e quitação integral Mais vale um mau acordo do...
Alexandre, filho de Chorão, tenta impedir na Justiça que os músicos Marco Brito e Thiago Castanho usem o nome da banda Charlie Brown Jr O que é...
STF A Advocacia Geral da União (AGU) requereu seu ingresso como amicus curiae em dois recursos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e que...
Divergências entre sócios são comuns em qualquer tipo de sociedade, mas o problema é quando elas afetam a empresa e a continuidade dos negócios...
Como indicação de procedência podemos citar o queijo do Serro Na semana passada (29/08), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) fez...
Grãos de café e xícara, imagem meramente ilustrativa Em uma tradução livre para o português a expressão trade dress significa algo como vestido...
Jutiça condenou sócio que transferiu a marca e a fábrica de biscoito montada para uma empreendedora e, sete meses depois, ele abriu outra fábrica...
Uso da Inteligência Artificial ainda gera polêmica em vários segmentos e representa um grande desafio para o Judiciário Em seu novo álbum...
Loja da Polishop; empresa é uma das que pediram recuperação judicial recentemente Segundo dados do Serasa Experian, em 2024, os pedidos de...
Empregadores permanecem em um limbo, ou seja, não sabem se as cláusulas de não concorrência inseridas nos contratos serão validadas e cumpridas...
De acordo com as novas regras da reforma, a alíquota do ITCMD deverá ser progressiva, ou seja, quanto maior o valor a ser recebido por um herdeiro,...
Gaia, na mitologia grega, é a deusa da Terra, mãe geradora de todos os deuses e criadora do planeta Segundo a mitologia grega, Gaia foi a “Deusa...
O senador Carlos Viana O senador mineiro Carlos Viana apresentou um projeto de lei (PL 2431/24) que visa responsabilizar provedores de redes...
Insider trading é crime punido de forma severa pela Justiça no Estados Unidos, aqui no Brasil, ainda não No início deste ano um advogado...
Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação das Redes Sociais terá como tarefa analisar e propor uma nova versão para o PL 2630/20, a PL das Fake...
Tribunal de Justiça de Alagoas negou recentemente recurso de uma consumidora que teve sua ação extinta logo no início pelo juiz de 1º grau em...
A proposta transformou-se no Projeto de Lei 03/24, aprovado na Câmara em regime de urgência e já foi enviado para o Senado Federal, comandado por...
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A justiça de São Paulo poderá em breve nos dar uma resposta, ao julgar uma ação popular que questiona o uso do naming rights no Estádio do...
Reunião do Conselho de Comunicação Social para discutir fake news, já em 2017; imagem meramente ilustrativa Ocorreu nesta semana em São Paulo,...
A famosa embalagem dos cigarrinhos de chocolate da Pan “Seus produtos icônicos de qualidade reconhecida transformaram chocolate em lembranças...
Ilustração de funcionário deixando empresa pela porta de saída Nos últimos dois anos, uma nova expressão ganhou destaque nas discussões sobre o...
Como bem destacou o ministro Edson Fachin em um artigo recente, "é na elaboração de um Código Civil que fica mais nítido o desafio de...
Ano a ano, pesquisas revelam uma distinção entre a remuneração de homens e mulheres O portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego...
Projeto de lei por enquanto só contempla os veículos de quatro rodas, motos ainda de fora Nem CLT, nem trabalhador autônomo típico. O projeto de...
Proposta de lei diz que pessoas consideradas famosas podem influenciar o comportamento de número significativo de pessoas Está para ser analisado na...
Bloco Filhos da Puc no carnaval Estão confirmados para o carnaval deste ano dois desfiles dos Filhos da PUC, bloco já tradicional da nossa folia....
A cantora Marisa Monte O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem realizando audiências públicas para o recebimento de propostas para a edição de...
Nath Arcuri é fundadora do canal no YouTube Me Poupe e tida como pioneira neste tipo de consultoria na internet Ganhou destaque na semana passada uma...
Imagem meramente ilustrativa Como já tratado nessa coluna , há hoje em nossos tribunais uma série de ações em que se discute a forma pela qual...
Novos Baianos Quem é o legítimo proprietário de uma marca? Quem a cria e a utiliza por diversos anos ou quem obtém seu registro? Essa questão...
Como resolver essa divisão? A partilha tornará o ex-marido ou a ex-esposa sócio da empresa? Já faz mais de um mês que a apresentadora Ana Hickman...
Fachada do STF, em Brasília, iluminada Na última terça-feira (05/12), o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou sobre a questão do vínculo...