A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu um inquérito civil para investigar se o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Souza Oliveira, usou o cargo para promover atos do governo.
O procedimento foi aberto a partir de uma representação do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que atribui ao diretor da PRF uso do cargo para supostamente “promover a imagem pessoal e enaltecer os atos” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Justiça Flávio Dino.
“As questões versadas nos autos ainda demandam diligências para a formação do convencimento ministerial acerca das medidas a serem eventualmente adotadas”, escreveu o procurador da República Paulo José Rocha Júnior na portaria que formalizou o inquérito.
Se ficar provado que houve uso indevido do cargo, Antônio Oliveira pode responder por improbidade administrativa. O caso está na fase preliminar.
O diretor-geral da PRF assumiu o cargo com a promessa de afastar a corporação de bandeiras políticas e de recuperar a imagem da instituição, desgastada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Polícia Rodoviária Federal compõe a estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública e, por isso, cabe ao titular da pasta indicar o diretor-geral da corporação. Não há critérios que vinculem a indicação, ou seja, a escolha é livre. Geralmente, os nomeados vêm do alto escalão da PRF, como as superintendências regionais.
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Ao longo do governo Bolsonaro, a PRF esteve no centro de pelo menos três grandes crises. A primeira foi o assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado com gás de pimenta no porta-malas de uma viatura em Sergipe. O episódio levantou o debate sobre a violência das abordagens policiais e sobre a lacuna de diretrizes de direitos humanos nos cursos de formação dos agentes.
A segunda foram as operações policiais feitas no segundo turno da eleição. A PRF desobedeceu o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e abordou ônibus de passageiros no dia da votação, sobretudo no Nordeste, reduto eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram ao menos 560 operações. O PT encampou a narrativa de que a corporação foi usada politicamente para dificultar o voto na região.
Por fim, o antigo chefe da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, caiu em meio a suspeitas de que a corporação demorou a agir para impedir a ocupação de rodovias federais por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que fecharam estradas para protestar contra o resultado da eleição.
COM A PALAVRA, O DIRETOR-GERAL DA PRF
A reportagem entrou em contato com a assessoria da corporação e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.
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Procuradoria no DF vai investigar se diretor da PRF usou o cargo para promover atos de Lula e Dino
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11.11.2023
A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu um inquérito civil para investigar se o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Souza Oliveira, usou o cargo para promover atos do governo.
O procedimento foi aberto a partir de uma representação do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que atribui ao diretor da PRF uso do cargo para supostamente “promover a imagem pessoal e enaltecer os atos” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Justiça Flávio Dino.
“As questões versadas nos autos ainda demandam diligências para a formação do convencimento ministerial acerca das medidas a serem eventualmente adotadas”, escreveu o procurador da República Paulo José Rocha Júnior na portaria que formalizou o inquérito.
Se ficar provado que houve uso indevido do cargo, Antônio Oliveira pode responder por improbidade........
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