Texto: José Manuel Diogo*

Enquanto as manchetes se dividem entre as quotas de carne e as salvaguardas para automóveis, uma revolução silenciosa prepara-se para atravessar o Atlântico. O acordo de parceria entre a União Europeia e o Mercosul, recentemente desbloqueado no Conselho da UE, representa muito mais do que a redução de tarifas aduaneiras; é a criação de um ecossistema jurídico sem precedentes para o capital intelectual e para as indústrias criativas. É a era da diplomacia do talento.

O que está em jogo é a transição de um modelo baseado em mercadorias para um modelo baseado no valor da criação. Um dos pilares mais robustos do tratado é o compromisso com elevados padrões de proteção da propriedade intelectual (IPR). Para músicos, escritores, designers, arquitetos e produtores de software, isto significa que o seu trabalho passa a gozar de uma segurança jurídica previsível em ambos os blocos, combatendo a pirataria e garantindo que o valor gerado pela criatividade retorne a quem a produz.

Um exemplo cristalino desta valorização cultural é a proteção das Indicações Geográficas (IG). O acordo protegerá cerca de 350 produtos europeus e........

© Diário de Notícias