Acredito que a vida e a dignidade humana são invioláveis. As pessoas, independentemente da religião que professam, do género, do local onde habitam, da raça ou cor, são todas iguais. Talvez por ser católico, olhar para Jesus Cristo como o maior defensor e promotor da igualdade e acreditar na alma me permita, sem esforço, ver cada um como um igual e aceitar e valorizar as diferenças.
Infelizmente, à escala global, assistimos a permanentes ataques e violações dos Direitos Humanos. É sobretudo nas ditaduras e nas teocracias que os Direitos Humanos são espezinhados - a Rússia, a China, a Coreia do Norte e o Irão são uma infeliz prova. O Irão, por exemplo, aumentou as execuções de homens e mulheres e até de jovens. É revoltante e repugnante. Não é por acaso que as ditaduras se vão alinhando e aliando. No Nicarágua, Bolívia, Venezuela e Cuba há milhares de presos políticos.
Por isso, não me canso de insistir que a União Europeia é, em primeiro lugar, um espaço que tem de proteger os valores da liberdade, do Estado de Direito, da democracia, da igualdade, da defesa da vida e da dignidade humana. É através das constituições dos 27 Estados-Membros e de todo o acervo comunitário que os Direitos Humanos estão devidamente protegidos na UE.
No dia 10 de dezembro assinala-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Esta data, que marca a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, surge como o pretexto ideal para refletir acerca da atual proteção e preservação dos Direitos Humanos no mundo.
Para mim, os Direitos Humanos existem para além das normas, não podendo estas negá-los ou limitá-los. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Todos têm o direito à vida, à liberdade, à segurança pessoal, à liberdade de pensamento, consciência e religião, à liberdade de opinião e à instrução.
Embora estes direitos estejam visivelmente mais protegidos e preservados do que há algumas décadas, o caminho para o total cumprimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos ainda é longo. É inadmissível que nos últimos anos o mundo tenha assistido a um aumento significativo de regimes autoritários, do iliberalismo, do populismo e da violação dos Direitos Humanos. Quase 75 % da população mundial sofreu uma deterioração da situação dos Direitos Humanos no seu país no último ano. Além disso, de acordo com o Índice de Democracia de 2021, mais de 37% da população vivia em governos autoritários e apenas 45,7%, ou seja, menos de metade da população mundial, vivia em algum tipo de democracia. Estes números poderão parecer surpreendentes visto que vivemos numa realidade democrática, mas o contexto mundial é alarmante e ameaça a proteção deste bem precioso que são os Direitos Humanos.
Para além disso, existe uma questão muito importante e que tem aumentado a violação destes direitos: a guerra. Nos últimos anos temos assistido a uma multiplicação das guerras, espalhadas um pouco por todo o globo. As guerras matam civis, destroem vilas, aldeias e cidades, criam milhares de refugiados, dizimam escolas e hospitais e interferem com a vida e o bem-estar de milhares de pessoas. As Nações Unidas registaram pelo menos 13.842 mortes associadas aos conflitos armados mais mortíferos em 2021 e, em maio de 2022, o número de pessoas forçadas a fugir de conflitos, violência, violações dos Direitos Humanos e perseguições ultrapassou os 100 milhões. Além disso, estima-se que em todo o mundo 41% das pessoas forçadas a deslocarem-se das suas próprias casas sejam crianças. Isto representa uma bandeira vermelha naquilo que é a preservação dos Direitos Humanos e é urgente que seja travado!
Também o terrorismo, que tem alarmado o mundo, ameaça gravemente o bem-estar e os direitos da população. É inadmissível que estes fenómenos de terror, muitas vezes fruto de extremismos religiosos ou resultado de guerras, continuem a perturbar a ordem mundial e a segurança dos civis.
É de realçar, também, o papel de questões de saúde pública, como o caso da COVID-19, no agravamento da proteção dos Direitos Humanos. Isto porque a pandemia foi usada por alguns líderes autoritários para justificar o agravamento das suas políticas repressivas e intrusivas.
O Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia para o período 2020-2024 a figura central de todas as políticas externas da União, precisa de mais empenho. É nossa obrigação defender os Direitos Humanos à escala global e influenciar a opinião pública de forma a que as ditaduras e as teocracias sejam derrotadas.
A União Europeia tem de ter força geopolítica para defender à escala global os Direitos Humanos. Temos de reforçar a nossa autonomia estratégica para não estarmos dependentes de ditaduras. Todos os acordos comerciais feitos pela UE deveriam ter como pressuposto e condição o respeito pelos Direitos Humanos. Esta seria uma das formas de darmos alguma efetividade à defesa dos nossos valores. A defesa dos direitos humanos é uma permanente obrigação!
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“A defesa dos direitos humanos é...”
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07.12.2023
Acredito que a vida e a dignidade humana são invioláveis. As pessoas, independentemente da religião que professam, do género, do local onde habitam, da raça ou cor, são todas iguais. Talvez por ser católico, olhar para Jesus Cristo como o maior defensor e promotor da igualdade e acreditar na alma me permita, sem esforço, ver cada um como um igual e aceitar e valorizar as diferenças.
Infelizmente, à escala global, assistimos a permanentes ataques e violações dos Direitos Humanos. É sobretudo nas ditaduras e nas teocracias que os Direitos Humanos são espezinhados - a Rússia, a China, a Coreia do Norte e o Irão são uma infeliz prova. O Irão, por exemplo, aumentou as execuções de homens e mulheres e até de jovens. É revoltante e repugnante. Não é por acaso que as ditaduras se vão alinhando e aliando. No Nicarágua, Bolívia, Venezuela e Cuba há milhares de presos políticos.
Por isso, não me canso de insistir que a União Europeia é, em primeiro lugar, um espaço que tem de proteger os valores da liberdade, do Estado de Direito, da democracia, da igualdade, da defesa da vida e da dignidade humana. É através das constituições dos 27 Estados-Membros e de todo o acervo comunitário que os Direitos Humanos estão devidamente protegidos na UE.
No dia 10 de dezembro assinala-se o Dia Internacional dos........
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