Mais de 10 anos após a adesão da Croácia, o último país a entrar na União Europeia (UE), as instituições europeias equacionam a possibilidade de entrada de novos estados na família europeia. No total, são 9 os países que estão em negociações com a UE. A maior parte dos países candidatos encontram-se na região dos balcãs (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia), não esquecendo outros países de grande relevância como a Turquia, a Ucrânia, a Moldova e a Geórgia.
O alargamento é do interesse estratégico da UE. Apesar dos desafios que representa, os benefícios de um processo de alargamento bem gerido abrangem vários domínios: geopolítico, económico, ambiental, social e democrático. A UE geriu com êxito os alargamentos anteriores, adaptando as suas políticas antes da adesão, assegurando um processo de adesão rigoroso, uma assistência direcionada e, sempre que necessário, processos de transição.
Para que estes benefícios se possam concretizar, tanto a UE como os futuros Estados-Membros (EM) têm de estar bem preparados, devendo o processo de adesão continuar a basear-se no mérito. Isto exige uma determinação e um empenhamento político plenos e sustentados, sobretudo por parte dos países do alargamento, mas também da própria UE.
Neste sentido, a UE estuda uma série de mudanças internas para permitir uma melhor adesão destes países e adaptar a UE para os próximos desafios.
A perspetiva do alargamento conferiu a este debate um novo caráter de urgência. Embora tenha manifestado o seu apoio à alteração do Tratado, «se e quando for necessário», a Comissão Europeia (Comissão) considera que a governação da UE pode ser rapidamente melhorada utilizando plenamente o potencial dos Tratados em vigor, designadamente as «cláusulas-ponte» que permitem passar da votação por unanimidade para a votação por maioria qualificada no Conselho em domínios fundamentais, ou a integração a diferentes velocidades. Será igualmente necessário ter em conta a carga de trabalho que se avizinha no que respeita à execução, que é crucial para preservar a integridade e o funcionamento da UE e do seu mercado único.
Além disso, o impacto financeiro preciso do alargamento dependerá, em primeiro lugar, do seu calendário, do seu âmbito e do resultado das negociações de adesão baseadas no mérito. De qualquer modo, o alargamento deve ser tomado em consideração nas reflexões sobre o próximo orçamento de longo prazo. Os futuros programas de despesas da UE devem ser elaborados tendo em conta o futuro alargamento. Paralelamente, será igualmente necessário analisar a forma como os instrumentos de pré-adesão podem ser aperfeiçoados, a fim de melhor preparar a adesão e a transição para a participação nos fundos da UE.
No que diz respeito às políticas, a Comissão espera implementar mudanças significativas em áreas de extrema importância para a UE, nomeadamente no reforço da conectividade e sinergias entre os EM; manter os nossos compromissos em matéria de clima e ambiente; melhorar a qualidade dos alimentos e a segurança alimentar; criar condições para a convergência social, económica e territorial; e assegurar compromissos firmes em matéria de segurança, migração e gestão das fronteiras.
Em suma, a UE, ao considerar a adesão de novos membros, enfrenta um desafio complexo e multifacetado. O processo de alargamento, embora estrategicamente benéfico, requer uma gestão cuidadosa e uma preparação adequada tanto da UE como dos futuros EM.
A UE tem demonstrado a sua capacidade de gerir com sucesso os alargamentos anteriores, adaptando as suas políticas e assegurando um processo de adesão rigoroso. No entanto, o alargamento futuro exigirá um empenho político pleno e sustentado, bem como uma série de mudanças internas para permitir uma melhor adesão dos novos países e preparar a UE para os próximos desafios.

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“UE precisa de se preparar para o...”

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04.04.2024

Mais de 10 anos após a adesão da Croácia, o último país a entrar na União Europeia (UE), as instituições europeias equacionam a possibilidade de entrada de novos estados na família europeia. No total, são 9 os países que estão em negociações com a UE. A maior parte dos países candidatos encontram-se na região dos balcãs (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia), não esquecendo outros países de grande relevância como a Turquia, a Ucrânia, a Moldova e a Geórgia.
O alargamento é do interesse estratégico da UE. Apesar dos desafios que representa, os benefícios de um processo de alargamento bem gerido abrangem vários domínios: geopolítico, económico, ambiental, social e democrático. A UE geriu com êxito os alargamentos anteriores, adaptando as suas políticas antes da adesão, assegurando um processo de adesão rigoroso, uma assistência direcionada e, sempre que necessário, processos de transição.
Para que estes benefícios se possam concretizar, tanto a UE como os futuros Estados-Membros (EM)........

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