Mariana Barsted — coordenadora de programas na Cepia (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação), Angela Freitas — codiretora da Campanha Nem Presa Nem Morta.. As autoras também são integrantes da Campanha Criança Não É Mãe

Às vésperas do Dia das Crianças, é preciso se atentar para o cenário de insegurança e desassistência a que está submetida a maior parte de nossas crianças e adolescentes. Vamos tratar aqui, especificamente, da violência sexual, que clama pela atenção do Estado, responsável por efetivar políticas para enfrentar esse perverso cenário sob pena de agravamento constante do problema.

A sociedade sabe! É o que mostra a pesquisa de opinião dos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva realizada em julho: seis em cada 10 brasileiros declararam conhecer uma mulher que sofreu estupro ainda na infância. Índices alarmantes de estupro e estupro de vulnerável registrados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública têm sido denunciados: em 2024, foram 87.545 registros, o maior número desde 2011, sendo a maior parte das vitimas meninas (87,7%), negras (55,6%) e com até 13 anos, violentadas por familiares ou conhecidos (83,9%), geralmente em casa (67,9%). Muitas dessas vítimas tornam-se mães, é o que demonstra o estudo Estupro de vulnerável: caracterização de crianças mães, realizado pela Rede Feminista de Saúde. Esse trabalho aponta que, em 2022, foram 13.909 nascidos vivos de crianças-mães.

A maternidade infantil é uma realidade estatisticamente significativa que exige ação estatal. Não é fruto de um "desejo", mas, sim, da violação de direitos humanos se encarada da perspectiva do........

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