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Ao que tudo parece indicar, os responsáveis pela área econômica do governo Lula 3.0 continuam habitando espaços muito distantes do país chamado Brasil. Mais do que isso, seu comportamento é típico de gente que passou décadas em alguma ilha perdida no oceano, sem ter conseguido manter contato com as novidades incorporadas pelo avanço civilizatório ocorrido durante o isolamento. A se levar em conta as declarações que têm sido veiculadas por ocupantes de cargos de segundo escalão dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, as próximas decisões do governo para a política fiscal são bastante preocupantes.

Os primeiros passos rumo ao abismo começaram a ser dados ainda antes da posse do novo governo. Logo que ficou confirmada derrota de Bolsonaro no pleito de outubro do ano passado, o futuro Ministro da Fazenda começou a articular a chamada PEC da Transição. Com o argumento razoável de que a nova equipe precisaria de um orçamento compatível com os programas apresentados à sociedade na campanha eleitoral, Haddad preparou a alteração que foi promulgada sob a forma da Emenda Constitucional nº 126. No entanto, o documento não promoveu a necessária simples revogação do teto de gastos. Pelo texto aprovado, o teto só deixaria de ter validade no momento em que o Congresso Nacional aprovasse uma lei complementar estabelecendo um novo arcabouço fiscal.

Assim, esse foi o gatilho para a aprovação da LC nº200/23, que manteve as características essenciais da austeridade fiscal, porém apresentando uma roupagem um pouco mais flexível do que a rigidez absoluta dos 20 anos de congelamento de despesas previsto nas regras do teto de gastos. Com o intuito de recolher sugestões para a elaboração do projeto de substituição do instrumento da austeridade máxima, o principal responsável pela política econômica conversou apenas com o bolsonarista ocupando a presidência do Banco Central (BC) e com alguns dirigentes de instituições financeiras privadas. O........

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