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Da reconstrução à consolidação: o novo ciclo da política cultural brasileira e os desafios para 2026

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A recriação do Ministério da Cultura, em 2023, representou mais do que o retorno de uma pasta administrativa: simbolizou a retomada de um projeto estruturante de Estado para a cultura brasileira. Sob a gestão da ministra Margareth Menezes, o MinC reassumiu sua função histórica de organizar marcos legais, garantir fluxo contínuo de recursos e estruturar um sistema público capaz de sustentar a cultura para além dos governos.

A trajetória de Margareth Menezes ajuda a compreender a dimensão dessa mudança. Nascida em Salvador e formada na cultura popular e afro-brasileira, a ministra construiu sua carreira artística e política em diálogo direto com territórios, trabalhadores da cultura e experiências comunitárias. Antes de chegar ao comando do ministério, já atuava na formulação e na execução de políticas culturais, o que conferiu à sua gestão legitimidade técnica e política.

Desde sua criação, o Ministério da Cultura teve como missão transformar a cultura em política pública estruturada. Em gestões anteriores, foram lançadas bases fundamentais: marcos legais, programas nacionais, mecanismos de financiamento e o Sistema Nacional de Cultura, o SNC, com foco na cooperação federativa e na participação social.

Nos três anos de gestão de Margareth Menezes, o MinC concentrou esforços na reconstrução e na consolidação da política cultural brasileira. No eixo normativo, fortaleceu marcos legais, atualizou diretrizes e avançou na elaboração do novo Plano Nacional de Cultura, que define metas, prioridades........

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