Reflexões homeopáticas sobre a gravidade que perpassa a República
Zé Dirceu vem defendendo publicamente a necessidade de reformas nos três Poderes da República e chega a falar em uma espécie de autorreforma institucional.
No entanto, mudanças dessa dimensão dificilmente poderiam ser realizadas de forma profunda sem a convocação de uma nova Assembleia Constituinte, caso contrário, seria uma reforma das elites, sem participação da sociedade civil.
Só o próximo Congresso Nacional poderia realizar um plebiscito para que o poder popular emane sua vontade para a convocação de uma Constituinte. Contudo, não há dúvida de que o país necessita discutir reformas estruturais em seu ordenamento jurídico e político.
Mas a conjuntura atual, marcada por uma polarização extremada e pelo fortalecimento de forças antidemocráticas, não parece ser um ambiente acolhedor para a construção de um novo Poder Constituinte.
O Brasil precisa avançar estruturalmente, mas também precisa criar diques de proteção à sanha da extrema-direita do bolsonarismo. Uma eventual reforma institucional não pode ignorar essa realidade.
Antes de abrir um processo constituinte, é necessário refletir sobre quais forças políticas estarão em condições de conduzi-lo e quais garantias existirão para que um novo ordenamento represente avanço democrático, e não retrocesso.
O bolsonarismo não se limitou à disputa eleitoral ou à construção de uma corrente política. Ao longo dos últimos anos, consolidou uma cultura de cizânia que passou a contaminar as instituições brasileiras, estimulando conflitos permanentes, desconfianças e antagonismos.
O problema se torna ainda mais grave quando a disputa política deixa de ocorrer apenas entre projetos de país e passa a produzir fissuras dentro das próprias estruturas do Estado, colocando instituições umas contra as outras e transformando divergências em crises.
Por isso, é mister um esforço........
