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Oscar Vilhena Vieira

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Combate ao crime organizado é questão de Estado

Debelar o crime organizado constitui hoje o principal desafio da democracia brasileira. Muitos dirão que temos desafios mais importantes. O fato,...

02.11.2024 5

UOL

Oscar Vilhena Vieira

Decisões individuais colocam a supremocracia em xeque

Ataques e restrições de poderes de cortes constitucionais e supremas cortes são normalmente um prenúncio de um processo de erosão democrática....

19.10.2024 7

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Oscar Vilhena Vieira

Regime facultativo de direitos

Pablo Marçal tem feito da carteira de trabalho uma arma de sua campanha para Prefeitura de São Paulo. Quando perguntado sobre o fato de algumas de...

21.09.2024 10

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Oscar Vilhena Vieira

O campo democrático e o nosso patrimônio constitucional

Estamos completando 200 anos de uma trajetória constitucional intensa e acidentada. Intensa pois o corpo das sucessivas Constituições e Cartas...

07.09.2024 6

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Oscar Vilhena Vieira

Crises políticas prenunciam mutações constitucionais

O acordo apalavrado entre as cúpulas do Judiciário, do Legislativo e do Executivo em torno das emendas parlamentares foi saudado pelo presidente...

24.08.2024 10

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Oscar Vilhena Vieira

A dupla face do Supremo

Duas são as funções fundamentais de tribunais e cortes constitucionais em regimes democráticos: habilitar a vontade da maioria e ao mesmo tempo...

10.08.2024 6

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Oscar Vilhena Vieira

Conciliações no STF fragilizam luta por justiça climática

A Justiça Federal do Amazonas proferiu na última semana duas importantes decisões no contexto de emergência climática em que estamos vivendo. Na...

27.07.2024 6

UOL

Oscar Vilhena Vieira

O grande bazar de direitos

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, declarou nesta semana estar "muito entusiasmado com a iniciativa do STF [Supremo Tribunal Federal] de, ao...

13.07.2024 20

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Oscar Vilhena Vieira

Supremocracia desafiada

Temos testemunhado uma crescente tensão entre o Poder Legislativo e o Supremo Tribunal Federal. Essa tensão não decorre, no entanto, apenas do...

29.06.2024 20

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Oscar Vilhena Vieira

A direita parlamentar parece ter perdido sua bússola moral

Com o objetivo de adular a extrema direita e constranger o governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, facilitou a aprovação de...

15.06.2024 50

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Oscar Vilhena Vieira

Nos EUA, 58% dizem que Suprema Corte não se comporta adequadamente

18.05.2024 40

UOL

Oscar Vilhena Vieira

Supremo demonstrou ser trincheira relevante na defesa da democracia

Recente pesquisa sobre confiança no Judiciário, realizada pela Atlas-Jota, aponta que cerca de 50% dos entrevistados não confiam no trabalho dos...

04.05.2024 10

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Oscar Vilhena Vieira

Ações afirmativas têm transformado o tecido social brasileiro

À medida que se aproxima o prazo para a revisão da lei de cotas no serviço público ressurgem os ataques às políticas de ação afirmativa. Em...

20.04.2024 10

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Oscar Vilhena Vieira

Batalha dos Poderes

No Estado de Direito, os réus não escolhem os juízes que irão julgá-los, nem os juízes podem escolher os réus que irão julgar. Para evitar...

06.04.2024 10

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Oscar Vilhena Vieira

Pessoa jurídica não tem direitos humanos, sexo ou cor

Em 1905, a Suprema Corte norte-americana declarou inconstitucional lei do estado de Nova York que estabelecia limites à jornada de trabalho nas...

23.03.2024 10

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Oscar Vilhena Vieira

PM matou 94% a mais na Baixada Santista; 'Tô nem aí', diz Tarcísio

"Sinceramente, nós temos muita tranquilidade com o que está sendo feito. E aí o pessoal pode ir na ONU, pode ir na Liga da Justiça, no raio que o...

09.03.2024 40

UOL

Oscar Vilhena Vieira

O movimento das marés

É um equívoco achar que as marés simplesmente passam. Elas vêm e voltam. E tudo indica que nos Estados Unidos a onda de populismo autoritário,...

26.01.2024 3

UOL

Oscar Vilhena Vieira

Exemplo do Equador mostra custo da omissão na segurança

As sociedades convivem com muitas adversidades, como inflação, recessão, ou mesmo catástrofes, mas dificilmente toleram a desordem generalizada. A...

13.01.2024 20

UOL

Oscar Vilhena Vieira

Segurança pública: prioridade para 2024

Em 2023 a democracia foi salva e a economia parece estar entrando nos eixos. A agenda climática foi retomada, assim como as principais políticas...

30.12.2023 10

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Oscar Vilhena Vieira

Por aqui, nada parece andar sem amplo consenso entre os três Poderes

A derrubada em série de vetos presidenciais nesta semana confirma uma profunda mudança na relação entre os Poderes no Brasil. O Congresso não só...

16.12.2023 4

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