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Frederico VasconcelosUOL |
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Um grupo de juristas e advogados formalizará, nesta sexta-feira (8) em Brasília, a criação do Instituto Brasileiro de Direito e Raciocínio...
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, aceitou convite para dirigir um dos painéis da Conferência de Alto Nível Pré-COP 30...
A Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) promoveu nessa quarta-feira (23) um jantar em homenagem a Dias Toffoli, numa casa do...
O auditor fiscal Ricardo Pereira Feitosa, que copiou dados fiscais sigilosos de desafetos do ex-presidente Jair Bolsonaro, desistiu do mandado de...
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin, vai comandar o Tribunal da Cidadania com o apoio de juízes que atuaram...
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na última terça-feira (3), em sessão extraordinária, três projetos de lei que ampliam o...
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Eliana Calmon, ministra aposentada do STJ (Superior Tribunal de Justiça), aderiu às listas exclusivas para a promoção de magistradas. Quando o CNJ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou os cinco ministros homenageados na cerimônia de posse no Superior Tribunal de Justiça, à qual...
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O desembargador Marcelo Semer, da 13ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi voto vencido ao defender a absolvição de um...
O desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Luís César de Paula Espíndola, condenado por crime de lesão corporal ao agredir a irmã, não...
O corporativismo e a morosidade no Judiciário talvez expliquem como o desembargador Luís César de Paula Espíndola, condenado por unanimidade em...
O Tribunal de Justiça de São Paulo foi sensível ao direito de um homem de Votuporanga (SP) de manter em sua casa o porco "Neguinha" e a cabra...
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Um grupo de 44 coletivos que congregam diferentes lideranças femininas, com grande participação de membros da comunidade jurídica, lançou...
Por unanimidade, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou nesta terça-feira (18) o sistema eletrônico para a formação das listas...
O conselheiro Guilherme Caputo Bastos, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), tornou sem efeito ofício da corregedoria geral do Tribunal de Justiça...
A Corregedoria Nacional de Justiça fez correição extraordinária no gabinete da juíza federal Maria do Carmo Cardoso, do TRF-1 (Tribunal Regional...
O Conselho Nacional de Justiça acompanhou o voto divergente do corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, e rejeitou, por maioria, a...
O Tribunal de Justiça do Ceará contratou por R$ 557,1 mil uma empresa para permitir, nos próximos doze meses, o acesso presencial ou digital de...
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A Advocacia-Geral da União e o Ministério Público de São Paulo disputam quem ficará com R$ 82 milhões que estavam bloqueados nas contas de Paulo...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo receberá, no dia 3 de maio, juízas de vários estados que atuam em defesa da igualdade de gênero no...
Sob o título "Uma caminhada para a civilidade: manifesto em apoio à busca pela equidade de gênero nos espaços de poder jurídico", entidades da...
O desembargador Gastão de Campos Mello Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, extinguiu o mandado de segurança impetrado por 20 juízes que...
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, foi condecorado pelo secretário de Segurança...
Sob o título "Por que mediação brasileira?", o artigo a seguir é de autoria de Valeria Ferioli Lagrasta*, juíza da 2ª Vara da Família e das...
Os 60 anos do golpe militar abriram espaço para a análise do "milagre econômico" durante a ditadura. Em artigo no Globo, Míriam Leitão diz que "a...
No dia em que o golpe militar de 1964 completa 60 anos, reproduzimos trechos da entrevista concedida, em 2005, pelo juiz federal Márcio José de...
A AJD (Associação Juízas e Juízes para a Democracia) requereu o ingresso como amicus curiae [amigo da corte] no mandado de segurança impetrado...
Os seguintes juízes de direito paulistas impetraram o mandado de segurança que questiona, no Tribunal de Justiça de São Paulo, o ato do presidente...
Um grupo de 20 juízes paulistas impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, questionando ato presidente do Tribunal de Justiça de São...
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região, criado em Belo Horizonte com o discurso de que não haveria aumento de despesas, adquiriu por R$ 4...
A FGV Justiça está selecionando 50 magistrados para participarem de um curso sobre o papel do Judiciário na preservação da democracia. Sob o...
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) citou por edital a ex-juíza Ludmila Lins Grillo, aposentada compulsoriamente pelo TJ de Minas Gerais em maio de...
A revista Justiça & Cidadania promove, de 28 de fevereiro a 1º de março, seminário gratuito na Argentina sobre os Códigos Civis dos dois países....
Sob o título "Brasil e o vício, drogadição dos extremos", o artigo a seguir é de autoria do procurador da República Celso Tres, de Novo Hamburgo...
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O primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam) começa a receber nesta quarta-feira (7) as inscrições para o certame que pretende trazer mais...
O ministro Og Fernandes, vice-presidente no exercício da presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça), indeferiu liminarmente habeas corpus...
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