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Eduardo CucoloUOL |
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Três vídeos elaborados pela associação dos auditores fiscais dos estados buscam explicar o funcionamento do sistema de arrecadação previsto na...
Recentemente, a Receita Federal emitiu a Solução de Consulta Cosit 267/2024, que trata da tributação de saldos de créditos de PIS/Cofins...
Gastos tributários são políticas públicas. Mas esses e outros incentivos fiscais não passam pelo mesmo crivo a que estão submetidos os gastos...
Um levantamento da Deloitte mostra que 53% dos executivos das áreas tributária e financeira de multinacionais que serão afetadas pelo imposto...
Há poucos meses, em 20 de agosto de 2024, foi publicado o acórdão dos Embargos de Declaração nos Recursos Extraordinários nºs 949.297/CE (Tema...
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Não é incomum que os contribuintes brasileiros, quando autuados, se vejam sujeitos a pesadas multas de natureza tributária, inclusive em...
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Em meio à complexidade da legislação tributária, a responsabilidade dos sócios e administradores por dívidas da empresa exige atenção. A...
A complexidade nas regras de recolhimento de tributos sobre a folha de pagamento pode gerar prejuízos da ordem de R$ 2.000 a R$ 5.000 por...
Em posicionamento emitido no final de julho por meio de Resposta à Consulta Tributária 28158/2023, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado...
A estipulação da taxa de juros moratórios tem sido objeto de grande discussão entre juristas desde a alteração do Código Civil, pela Lei nº...
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Produtores de cerveja, vinho, cachaça, refrigerantes e outras bebidas, alcoólicas e não alcoólicas, podem arcar com uma despesa de R$ 2 bilhões...
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A última semana de trabalhos legislativos antes das eleições municipais foi marcada por um duelo nos bastidores entre os presidentes da Câmara dos...
A 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira (11), no julgamento do Tema Repetitivo nº 1.226, que o Imposto de...
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