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Eduardo Cucolo

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Reforma tributária: frentes parlamentares se unem para derrubar vetos de Lula

Reforma tributária: frentes parlamentares se unem para derrubar vetos de Lula
12.02.2025 8

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Eduardo Cucolo

STF retoma julgamento bilionário sobre tributação de lucro da Vale no exterior

STF retoma julgamento bilionário sobre tributação de lucro da Vale no exterior
06.02.2025 8

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Eduardo Cucolo

ONU pode ser caminho para evitar que Trump barre imposto mínimo sobre big techs

ONU pode ser caminho para evitar que Trump barre imposto mínimo sobre big techs
03.02.2025 1

UOL

Eduardo Cucolo

Reforma tributária: Planalto espera derrubada de pelo menos um veto no Congresso

Reforma tributária: Planalto espera derrubada de pelo menos um veto no Congresso
01.02.2025 5

UOL

Eduardo Cucolo

Grupo de pesquisa da FGV sugere reduzir travas a nova transação tributária

Grupo de pesquisa da FGV sugere reduzir travas a nova transação tributária
30.01.2025 8

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Eduardo Cucolo

Trump mira tributação no Brasil de multinacionais desde 2020

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28.01.2025 30

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Eduardo Cucolo

Reforma tributária: governo avalia projeto para esclarecer imposto de fundos imobiliários

23.01.2025 10

UOL

Eduardo Cucolo

Plataformas de ecommerce obtêm vitória na reforma tributária após pressão sobre ministro

18.01.2025 5

UOL

Eduardo Cucolo

Monofasia no gás pode gerar forte ineficiência tributária e afastar investimentos em produção

16.01.2025 8

UOL

Eduardo Cucolo

Reforma Tributária: plataformas pedem para governo não vetar trava no ecommerce

15.01.2025 9

UOL

Eduardo Cucolo

Saiba quais são os próximos passos da reforma tributária

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03.01.2025 7

UOL

Eduardo Cucolo

Reforma tributária: sem exceções, tudo no cashback

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30.12.2024 2

UOL

Eduardo Cucolo

Transação tributária como solução estratégica para empresas em recuperação judicial

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26.12.2024 10

UOL

Eduardo Cucolo

Multas tributárias e confiança: o equilíbrio necessário no sistema fiscal

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23.12.2024 2

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Eduardo Cucolo

Reforma tributária: quem ganhou e quem perdeu no projeto de regulamentação

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18.12.2024 10

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Eduardo Cucolo

Câmara retoma votação da reforma tributária; refinaria na ZFM está entre as pendências

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17.12.2024 2

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Eduardo Cucolo

'Quando a esmola é demais, o santo desconfia'

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17.12.2024 6

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Eduardo Cucolo

Reforma Tributária: Câmara tenta reduzir alíquota em até 0,70 ponto percentual

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16.12.2024 4

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Eduardo Cucolo

Meia-entrada da reforma tributária já leva alíquota a mais de 29%

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16.12.2024 4

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Eduardo Cucolo

Renúncias fiscais e justiça tributária: qual o custo-benefício para a população brasileira?

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13.12.2024 5

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Eduardo Cucolo

Reformas tributária: vejas as mudanças que levam a alíquota a pelo menos 28,85%

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13.12.2024 5

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Eduardo Cucolo

Senado retoma reforma tributária com alíquota em pelo menos 28,67% e 'emenda Smart Fit'

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12.12.2024 4

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Eduardo Cucolo

Reforma tributária: relator faz novas mudanças antes de votação na CCJ

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11.12.2024 2

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Eduardo Cucolo

A necessidade de modernização da 'Lei do Bem'

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11.12.2024 2

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Eduardo Cucolo

Acordo destrava votação da reforma tributária

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11.12.2024 10

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Eduardo Cucolo

Reforma tributária entre tapiocas, pré-cozidos e manobras no Senado

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10.12.2024 8

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Eduardo Cucolo

Relatório da reforma tributária leva alíquota para 28,1%, e Senado busca reforçar trava

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10.12.2024 10

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Eduardo Cucolo

Relatório da reforma tributária é divulgado no Senado

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09.12.2024 6

UOL

Eduardo Cucolo

Novo sistema tributário já roda em 2025

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09.12.2024 9

UOL

Eduardo Cucolo

CCJ adia relatório da reforma tributária para segunda, com votação na quarta

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Davi Alcolumbre (União-AP), convocou sessão extraordinária para a leitura do...

04.12.2024 4

UOL

Eduardo Cucolo

Novas medidas tributárias: primeiras considerações

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, em pronunciamento em rede nacional, um conjunto de medidas tributárias com o objetivo de...

03.12.2024 3

UOL

Eduardo Cucolo

Empresas não pagam 34% de Imposto de Renda no Brasil

Uma reforma da tributação da renda, como a proposta pelo governo Lula na semana passada, possui um desafio adicional em relação às mudanças na...

02.12.2024 10

UOL

Eduardo Cucolo

Empresas pedem a estados fim de benefício da 'taxa das blusinhas'

As empresas brasileiras voltaram a pressionar os estados a cortar o benefício fiscal de ICMS para compras internacionais, discussão que ficou...

28.11.2024 3

UOL

Eduardo Cucolo

Reforma tributária: Braga pode juntar projetos de regulamentação para votação no dia 12

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), deve apresentar seu parecer na...

27.11.2024 1

UOL

Eduardo Cucolo

Para manter Zona Franca de Manaus não basta convencer o relator

A fórmula para manter os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus após a entrada em vigor da reforma tributária voltou a ser um problema. Na...

25.11.2024 10

UOL

Eduardo Cucolo

Reforma tributária: vídeos explicam novo sistema de arrecadação

Três vídeos elaborados pela associação dos auditores fiscais dos estados buscam explicar o funcionamento do sistema de arrecadação previsto na...

22.11.2024 2

UOL

Eduardo Cucolo

A plena exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins ainda depende do Judiciário

Recentemente, a Receita Federal emitiu a Solução de Consulta Cosit 267/2024, que trata da tributação de saldos de créditos de PIS/Cofins...

21.11.2024 8

UOL

Eduardo Cucolo

Como melhorar a eficiência dos benefícios fiscais

Gastos tributários são políticas públicas. Mas esses e outros incentivos fiscais não passam pelo mesmo crivo a que estão submetidos os gastos...

18.11.2024 3

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Eduardo Cucolo

Imposto mínimo global não deve aumentar carga de todas as empresas, mostra pesquisa

Um levantamento da Deloitte mostra que 53% dos executivos das áreas tributária e financeira de multinacionais que serão afetadas pelo imposto...

11.11.2024 2

UOL

Eduardo Cucolo

Relativização da coisa julgada e aplicação de multas moratórias e punitivas

Há poucos meses, em 20 de agosto de 2024, foi publicado o acórdão dos Embargos de Declaração nos Recursos Extraordinários nºs 949.297/CE (Tema...

07.11.2024 3

UOL

Eduardo Cucolo

Reforma tributária: estados e municípios criam embrião do Comitê Gestor do IBS

Estados e municípios vão criar um "pré-Comitê Gestor" do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), um dos tributos da reforma tributária. Está...

06.11.2024 3

UOL

Eduardo Cucolo

Supremo limita multas tributárias ao máximo de 100%

Não é incomum que os contribuintes brasileiros, quando autuados, se vejam sujeitos a pesadas multas de natureza tributária, inclusive em...

04.11.2024 4

UOL

Eduardo Cucolo

A nova rusga com estados e municípios

Representantes de estados e municípios se manifestaram na semana passada contra a possibilidade de que os dois principais tributos da reforma, que...

04.11.2024 3

UOL

Eduardo Cucolo

Investimento em saúde e educação mostra retorno de tributos para a sociedade, diz órgão

As regiões que destinam mais recursos para as áreas de saúde e educação tendem a apresentar maiores avanços nos indicadores de desenvolvimento...

01.11.2024 4

UOL

Eduardo Cucolo

Responsabilidade dos sócios e administradores por dívidas tributárias

Em meio à complexidade da legislação tributária, a responsabilidade dos sócios e administradores por dívidas da empresa exige atenção. A questão da...

30.10.2024 3

UOL

Eduardo Cucolo

Erro em folha de pagamento pode gerar custo de R$ 5.000 por funcionário, diz consultoria

A complexidade nas regras de recolhimento de tributos sobre a folha de pagamento pode gerar prejuízos da ordem de R$ 2.000 a R$ 5.000 por...

29.10.2024 3

UOL

Eduardo Cucolo

Publicidade na mira dos fiscos estaduais

Em posicionamento emitido no final de julho por meio de Resposta à Consulta Tributária 28158/2023, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado...

23.10.2024 3

UOL

Eduardo Cucolo

Fim das divergências legislativas acerca da fixação da taxa de juros moratórios?

A estipulação da taxa de juros moratórios tem sido objeto de grande discussão entre juristas desde a alteração do Código Civil, pela Lei nº...

22.10.2024 3

UOL

Eduardo Cucolo

Entidades de advogados de São Paulo levam proposta para mudar split payment

Um grupo de cerca de 40 tributaristas reunidos pela AASP (Associação dos Advogados) e pelo IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) vai propor...

21.10.2024 4

UOL

Eduardo Cucolo

SP vai renegociar R$ 50 bi em dívidas de ICMS de 3.103 empresas em recuperação judicial

A PGE-SP (Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo) lança na próxima segunda-feira (21) o terceiro edital do programa Acordo Paulista, voltado...

18.10.2024 3

UOL

Eduardo Cucolo