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Cândida AlmeidaPÚBLICO |
Passados 50 anos sobre a Revolução dos Cravos, o direito à habitação continua a ser apenas uma norma programática plasmada na CRP e na...
A 25 de Abril de 1974, o povo saiu à rua, fundindo-se com os militares que, com as suas armas caladas e o fervor na palavra, devolviam ao país a...
O programa eleitoral para a Justiça apresentado pela AD é demasiado genérico para que se possa antecipar a sua eficiência e eficácia. Afirma que...
António Guterres, secretário-geral da ONU, reflecte no rosto a dor e a angústia dos inocentes, vítimas de guerras que não declararam nem...
O Dia de S. Valentim, Dia dos Namorados, como é também designado, já foi festejado há cerca de um mês, mas subsistem as graves questões que se...
O chamado processo BES prossegue para julgamento, cujas audiências, penso, se iniciarão em breve. A fase da investigação foi complexa e morosa. A...
Alguns dos principais partidos do espectro político português inscreveram nos respectivos programas eleitorais a luta contra a corrupção como um...
As medidas de coação visam, fundamentalmente, garantir a presença do arguido em quaisquer diligências determinadas pelo tribunal, bem como o seu...
Há cerca de três semanas, com um improvável e espectacular folclore, os media acompanharam em tempo real a realização de diligências de...
Revisitando o recente acórdão proferido no âmbito do chamado Processo Marquês, que revogou o despacho de não pronúncia do JIC, ressalta que o...
O Tribunal da Relação de Lisboa publicou, em 25-01-24, acórdão relativo ao despacho de não pronúncia, proferido pelo JIC Ivo Rosa, no âmbito...
Com o aparato habitual, esta semana, as televisões em primeira linha e depois a imprensa em geral deram palco, mais uma vez, a diligências de...
O início do julgamento está marcado para o próximo mês de Maio. Antevê-se uma tarefa complexa e longa para o tribunal, considerando a...
As fugas de informação sobre o Processo Influencer, em investigação sob segredo de justiça, têm destilado, selectiva e cirurgicamente, notícias...
Como vem sendo habitual, a Comunicação Social, nos princípios de cada Janeiro, leva a cabo uma apreciação crítica, global e sucinta dos factos...
Aproxima-se a comemoração dos 50 anos da reconquista da liberdade e da democracia. Os filhos de Abril deveriam estar já em preparativos da grande...
Nesta época festiva, a mesma azáfama, a mesma euforia de todos os anos. As ruas enfeitadas deixam ouvir belas composições natalícias, as pessoas...
As escutas telefónicas são um meio de obtenção de prova dos mais intrusivos nos direitos fundamentais dos cidadãos. É por isso que a Lei...
De todas as vezes que, indecorosa e inadmissivelmente, se expõe à publicidade investigação criminal, em segredo de justiça, relativa a cidadãos...
Durante alguns dias foi tema recorrente nos média a gravidade do crime de corrupção e a menor relevância jurídica do crime de tráfico de...
É tempo de se colocar um fim à discussão inflamada e replicada acerca da pretensa interligação entre a justiça e a política, no que se refere...
Ainda a propósito do processo designado de Influencer, no qual se investigam factos eventualmente criminosos praticados no âmbito da exploração de...
A justiça portuguesa é, afinal, a mais célere do Planeta! Com estrondosa e censurável violação do segredo de justiça, esquecida que foi a...
A barbárie com que os seres humanos se confrontam na guerra, com milhares de civis mortos, feridos e estropiados, é a mesma que, no seu microcosmos...
O secretário-geral da ONU, António Guterres, humanista convicto, proferiu, há dias, um importante e exemplar discurso sobre a guerra Hamas-Israel,...
Centenas de palestinianos morreram no ataque a um hospital no Norte de Gaza. Os beligerantes, Hamas e Israel, acusam-se mutuamente, a comunidade...
É curta a memória dos homens! Passados cerca de 80 anos apenas, os conflitos e as guerras explodem por todo o Mundo, banalizando o sofrimento, a...
Todos os anos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) publica um relatório síntese sobre as funções realizadas pelo Ministério Público nos...
No âmbito da Agenda do Trabalho Digno, a A. R. decretou, pela Lei 13/2023, de 3.4, a transposição para a ordem jurídica interna de directivas...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) comemorou, ontem, 190 anos do seu “estabelecimento” como topo da hierarquia da organização judicial, na...