Maria Vitória Ramos e Bruno Morassutti, cofundadores da Fiquem Sabendo, abordam transparência e acesso à informação pública

Recurso exclusivo para assinantes

assine ou faça login

benefício do assinante

Você tem 7 acessos por dia para dar de presente. Qualquer pessoa que não é assinante poderá ler.

benefício do assinante

Assinantes podem liberar 7 acessos por dia para conteúdos da Folha.

Recurso exclusivo para assinantes

assine ou faça login

O Brasil é um país de contrastes extremos, onde instituições do século 21 convivem sem constrangimento com estruturas do século 16. No sistema de justiça, poucas são tão anacrônicas quanto os cartórios: criados pelas Ordenações do Reino de Portugal, ainda reproduzem a lógica colonial que lhes deu origem. A opacidade domina os mais de 13 mil cartórios espalhados pelo país, sustentando um ambiente de concentração de renda, ineficiência e captura de poder.

A distorção é tão grande que Bruno Carazza dedica um capítulo inteiro ao tema em "O Pai dos Privilégios". Apesar da exigência constitucional de concursos públicos desde 1988, muitos cartórios continuam, na prática, sendo herdados de pai para filho. O serviço é lento, caro e profundamente desigual. Como pode ser que algumas folhas de papel devam custar valores vinculados ao preço do bem envolvido? Segundo o livro, apenas em 2022, o sistema cartorial arrecadou R$ 23,4 bilhões, ou 0,25% do PIB.

Em 2021, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que obrigou os cartórios a divulgar, em seus próprios sites, um espaço denominado "transparência", onde........

© UOL