Imaginemos um país onde pagar um imposto, uma propina universitária ou uma fatura de água acontece num só sítio, usando o método de pagamento que preferir. Itália deu passos relevantes nesta direção através da plataforma PagoPA, que hoje suporta muitas interações com o Estado e Entidades Públicas e oferece um modelo de referência para os pagamentos digitais ao setor público. A próxima fase, agora em desenvolvimento, passa por estender este nível de simplicidade a outros casos de uso, incluindo os fluxos relacionados com pensões. Este exemplo convida à reflexão sobre a oportunidade de aplicação de uma solução semelhante em Portugal.

A relação entre os cidadãos e o Estado define-se, em grande medida, nestas pequenas interações do dia a dia. Numa era em que a economia digital nos habituou a experiências fluidas e imediatas, a expectativa por simplicidade e eficiência nos serviços públicos nunca foi tão elevada. Em Portugal, a adesão aos serviços digitais é uma realidade consolidada, os pagamentos contactless, por exemplo, já representam 85% das transações presenciais. Os cidadãos estão preparados. O desafio não está na tecnologia, mas na visão estratégica para a implementar.

Pensemos em três rostos deste desafio. Primeiro, o de um nómada digital estrangeiro que escolheu Lisboa para viver e trabalhar. Contribui para a nossa economia, mas quando chega a altura de pagar os seus impostos, encontra um sistema fechado. Embora o Portal das Finanças tenha evoluído em vários aspetos, a forte dependência de referências Multibanco e MB Way continua a desafiar a utilização por parte de quem recorre a métodos de pagamentos internacionais, obrigando a processos mais demorados. Em vez de uma porta digital verdadeiramente aberta para o mundo, permanecem limitações relevantes.

Agora, pensemos nos idosos. Muitos recebem as suas pensões através de Vales, um método que os obriga a deslocações e a levantar quantias elevadas em numerário. Para um pensionista, esta rotina não é apenas um incómodo, pode ser uma preocupação. Num país que ambiciona ser mais seguro e inclusivo, a modernização deve caminhar lado a lado com a proteção dos mais vulneráveis.

Finalmente, o rosto de um emigrante, que recebe a sua pensão de reforma no estrangeiro. O modelo atual, que envolve diferentes entidades no processo de transferência, pode traduzir-se em custos acrescidos para o Estado e nem sempre assegura os níveis de rapidez e simplicidade que a tecnologia já permite alcançar. A distância geográfica não deveria implicar uma experiência menos eficiente para o cidadão nem encargos adicionais para o país.

A boa notícia é que a tecnologia necessária para responder a estes três desafios já existe e tem vindo a ser testada em diferentes contextos. Portugal tem registado avanços importantes nesta matéria, mas pode também beneficiar da observação de modelos internacionais que oferecem experiências úteis para aprofundar esse percurso, como o caso de Itália com a solução PagoPA. 

Construir esta infraestrutura não é uma tarefa para uma só entidade. Exige uma parceria estratégica e ambiciosa entre o Estado e Entidades Públicas, o setor financeiro e os fornecedores de tecnologia. O papel de uma rede global como a Visa não é substituir, mas sim servir de alavanca, garantindo que os diversos métodos de pagamento, possam funcionar de forma segura e universal. A base desta segurança é a tokenização, a tecnologia que protege os dados dos cidadãos ao substituir informações sensíveis por um código único e inviolável, garantindo que a confiança nunca é comprometida.

Modernizar os pagamentos de e para o Estado é mais do que uma evolução técnica, é também uma oportunidade para acompanhar a crescente digitalização da vida dos cidadãos, oferecendo soluções mais simples, acessíveis e adaptadas à diversidade de meios de pagamento hoje utilizados. Trata-se de consolidar um país capaz de acolher talento internacional com processos claros e eficientes, de responder com dignidade às necessidades dos cidadãos mais vulneráveis e de valorizar o tempo de todos, reduzindo obstáculos e tornando a relação com a administração pública mais fluida e eficaz..

O caminho está em curso e assenta num trabalho relevante de modernização e digitalização dos serviços públicos que Portugal tem vindo a desenvolver. A oportunidade está em continuar a aprofundar esse percurso, tirando partido também de experiências internacionais, como a italiana, para tornar a relação dos cidadãos com o Estado cada vez mais simples, coerente e adaptada às novas expectativas da sociedade.  

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