Em todo o mundo, o preço da habitação tem disparado nos últimos anos, fenómeno a que Portugal não escapa. Lisboa ocupa o 5º lugar entre as cidades mais caras da Europa para um solteiro arrendar casa, acima de cidades como Madrid, Paris e Londres. É a cidade portuguesa com os preços de casas mais altos, o que acaba por se traduzir em valores de rendas também muito elevados. No entanto, não se trata de um fenómeno pontual, mas sim de um reflexo do que se passa no país. Segundo o Eurostat, Portugal é o Estado-membro da União Europeia com a maior subida dos preços das casas, atingindo valores 17.8% superiores ao ano passado. Esta situação é especialmente grave já que os salários não acompanham este aumento.

A escassez de casas no mercado da habitação é o principal fator responsável pelo agravamento deste problema. Desde 2002 o número de casas construídas apenas decresceu, atingindo um valor mínimo em 2015, depois de ter diminuído 95%, com apenas 7000 fogos concluídos, conforme a Pordata. Apesar de nos anos seguintes o número de novas casas ter aumentado, esta recuperação não é suficiente, ficando ainda muito aquém dos valores do início dos anos 2000. De acordo com a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários, Portugal necessita de 70 mil novas casas por ano até 2029. Existem outras estimativas sobre o número de novas habitações necessárias, no entanto em todas há algo em comum: o valor está muito longe do atual.

Um dos motivos será a demora e excesso de burocracia e licenciamentos, para os quais os investidores não conseguem prever o prazo e que chegam a demorar vários anos. A somar com outros custos e alta carga fiscal, seja IVA sobre a construção, IMT, imposto de selo, entre outros, torna-se pouco atrativo para muitos investir neste setor.

Na ótica do arrendamento de casas ainda existem mais motivos para além da tributação excessiva já mencionada, em parte responsável pelo aumento dos arrendamentos sem contrato, que não protegem o arrendatário. Uma dessas razões é a possibilidade do inquilino deixar de pagar, tendo o senhorio de recorrer à justiça, entrando num processo moroso, que pode levar anos, enquanto o proprietário fica sem a renda do seu imóvel, acatando ainda os custos relativos ao litígio. Isto acaba por incentivar a adição de cauções e rendas adiantadas, para diminuir a incerteza. Podemos também falar dos contratos anteriores a 1990, cuja maioria inclui rendas inferiores a 200€ por mês, valores completamente desatualizados. Todos estes motivos levam a que........

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