1. No congresso de Viena em 1815, ficou acordado, com a assinatura de anuência da Espanha, que o território, vila e praça de Olivença, que tinham sido abusivamente ocupados por tropas espanholas durante as guerras das invasões napoleónicas, seriam devolvidos a Portugal.

2. Oficialmente, Portugal nunca aceitou juridicamente, até esta data, a ocupação abusiva espanhola de Olivença. Esta situação diplomática está, aliás, refletida nos painéis oficiais da fronteira portuguesa nessa zona, que não reconhecem a ocupação do território como espanhol.

3. Em Outubro de 2003, o ex-ministro socialista espanhol Máximo Cajal publicou um livro, intitulado........

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