O que se ensina e aprende nas escolas portuguesas, públicas e privadas, tem estado, desde a segunda metade do século XIX, circunscrito ao currículo nacional (prescrito, oficial, formal e uniforme), ainda que existam margens de autonomia curricular das escolas e de autonomia pedagógica dos professores.

Uma das marcas mais visíveis desse currículo foi a definição de programas de ensino, que passaram a regular, através de normativos, as atividades pedagógicas em sala de aula, estruturando disciplinas, tempos letivos e conteúdos dos ensinos básico e secundário.

Mais recentemente, essa peça central foi substituída pelas chamadas aprendizagens essenciais, no âmbito do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, e definidas como o conjunto comum de conhecimentos, capacidades e atitudes que todos os alunos devem adquirir em cada disciplina ou área, organizados de forma estruturada, articulada e significativa.

Apesar de se fundamentarem em conceções distintas de escola, currículo, ensino e aprendizagem, que podem oscilar entre perspetivas mais fechadas ou mais abertas, tanto os programas de ensino como as aprendizagens essenciais têm como........

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