O Conselho Europeu destes dias 14 e 15 de dezembro é muito importante para o futuro do projeto europeu e é, por isso, um excelente pretexto para refletir sobre a agenda europeia no horizonte 2030. Recordo, a propósito, que no passado dia 13 de setembro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, proferiu no Parlamento Europeu o último discurso do seu mandato sobre o estado da União Europeia. Seguem-se umas breves reflexões sobre a Europa 2030, uma reflexão alinhada com as grandes transições que atravessarão esta década e as próximas.

Notas Finais

Acabámos de fazer uma longa viagem ao coração do projeto europeu, uma viagem que não cabe, obviamente, num discurso sobre o estado da União, mas que, não obstante, sinaliza os grandes desafios para um próximo mandato. Estamos claramente num momento de viragem e em busca de um guião para a 3ª via unionista da construção europeia, algures entre a Europa Federal e a Europa Intergovernamental e em busca de legitimação política quanto baste para um governo dos comuns europeus.

Finalmente, entre uma abordagem de refundação do projeto europeu e uma abordagem minimalista do mesmo projeto, é conveniente, nesta conjuntura, que sejam aproveitados os instrumentos dos próprios tratados europeus, a saber, a revisão simplificada do artigo 48.º, n.º2, do TUE e as cooperações reforçadas dos artigos 20.º e 42.º a 46.º do TUE e os artigos 326.º a 33.4º do TFUE, já para não referir os acordos intergovernamentais realizados fora dos tratados e que têm sido uma prática constante ao longo dos últimos anos. Ou seja, um Ato Único Europeu poderia acolher todas estas propostas, por exemplo, sob a forma de uma convenção europeia.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

QOSHE - O estado da União e o futuro do projeto europeu - António Covas
menu_open
Columnists Actual . Favourites . Archive
We use cookies to provide some features and experiences in QOSHE

More information  .  Close
Aa Aa Aa
- A +

O estado da União e o futuro do projeto europeu

7 0
13.12.2023

O Conselho Europeu destes dias 14 e 15 de dezembro é muito importante para o futuro do projeto europeu e é, por isso, um excelente pretexto para refletir sobre a agenda europeia no horizonte 2030. Recordo, a propósito, que no passado dia 13 de setembro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, proferiu no Parlamento Europeu o último discurso do seu mandato sobre o estado da União Europeia. Seguem-se umas breves reflexões........

© PÚBLICO


Get it on Google Play