Somos diariamente confrontados com expressões que repetimos mecanicamente. Expressões que se entranharam no nosso ser individual e no nosso ser colectivo. Fazem já parte de nós, das nossas verdades garantidas, das certezas inquestionáveis. Mas existirão assuntos encerrados? Temas sobre os quais se colocou uma pedra — “e não se fala mais nisso”?

Bem sei que, criando um ambiente hostil a quem tenha a ousadia de pensar sobre aquilo para o qual temos dificuldade em encontrar respostas (ou que nos seja impossível responder), conseguimos garantir uma atmosfera onde é extremamente difícil questionar algo que nos incomoda.

Mas, teimoso como dizem que sou (eu teimo que não é verdade!), dou por mim a pensar nesse tipo de coisas — e a pensá-las até chegar a conclusão nenhuma. Uma das expressões que ouvimos e dizemos quase como um reflexo é: “O Estado é laico.” O Estado é laico? Como é que isso funciona? Será mesmo?

A origem

Em primeiro lugar, o que será isso do laicismo?

Laïque deriva do grego laikos, que significa “do povo”, “não clerical”.

Laïque (laico) -isme (doutrina ou princípio).

Assim, temos a origem etimológica do laicismo.

Laicismo é o termo utilizado para designar a ideia de neutralidade religiosa do Estado e a inexistência de uma religião oficial de Estado.

O Estado

O que nos leva a outra questão: o que seria isso de Estado?

A palavra Estado deriva do latim status — “condição”, “posição”, “situação estabelecida”. A palavra evoluiu, no latim tardio, para o sentido de “ordem política”. Passa depois para o italiano renascentista como stato, significando “poder político organizado sobre um território”.

Mantém esse sentido político moderno quando entra no português como Estado. Assim, o Estado é um conjunto de instituições que detêm autoridade sobre um território e uma população.

As instituições

E essas instituições? O que seriam?

A palavra instituição deriva do latim institutio — “disposição”, “arranjo”, “modo de........

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