Preâmbulos, prólogos e proémios não são coisas de menor importância, pois dão um tom, marcando finalidades e rumos. O preâmbulo da Constituição da República Portuguesa – prestes a fazer 48 anos e religiosamente conservado nas várias revisões constitucionais – afirma o seguinte: “A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno”. Como será que este desígnio nos moldou? Meio século de democracia abriu caminho para “uma sociedade socialista”? Será esta a única ou a melhor forma de construir “um país mais livre, mais justo e mais fraterno”? Caberá ao pensamento e prática socialista algum tipo de “monopólio” da reflexão e sensibilidade social? São perguntas legítimas, ainda que a ciência jurídica ensine que as epígrafes ou preâmbulos dos artigos de leis não têm propriamente valor normativo.

Em França, na Alemanha e Inglaterra, vários pensadores (Fourier, Proudhon, Owen, Marx e Engels) verteram a justa empatia social com a multidão de pessoas objetivamente exploradas, numa proposta de ideais filosófico-práticos socialistas que, ao longo da história, passaram por fases utópicas, experimentais, anarquistas, revolucionárias, “científicas”, autoritárias, ditatoriais e democráticas, mas nem sempre por esta sequência. Nos primórdios do socialismo, Antero de Quental (1842-1891) é talvez a figura que melhor encarna em Portugal a nova filosofia. Coerente com os seus ideais, estudou e entendeu as grandes tendências do pensamento Europeu, foi operário de tipografia e escreveu sonetos que bem se podem rezar. Finalmente, pôs trágico termo aos seus........

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