Tem-se discutido muito nos últimos dias a suposta1 intenção do ‘novo’ governo de baixar os impostos. Medida que deixará poucos indiferentes2. De facto, a carga fiscal3 é, no nosso país, muito elevada. E se considerarmos a qualidade dos serviços públicos que os nossos impostos compram, então a nossa canga4 tributária é pesadíssima.

Mas o problema não é só o peso do jugo fiscal que suportamos. O sistema tributário português está mal concebido. Um sistema fiscal saudável não deve só ser eficiente na arrecadação dos fundos necessários para o estado poder exercer as suas funções legitimas, a defesa nacional, o sistema de justiça, e a manutenção da ordem pública, e as ilegítimas, a educação, a mobilidade urbana e a saúde, entre outras. O sistema fiscal, como todas as outras áreas de intervenção estatal, deve servir para aumentar a solidariedade entre os portugueses, e contribuir para o fortalecimento do sentimento pertença à Nação lusa, de todos e de cada um de nós. Se, por um lado, o iva, irs & restante instrumental extracionário funciona bastante bem para nos tirar dinheiro, pura & simplesmente não cumpre a sua função de fomento à solidariedade nem de promoção do sentido de pertença nacional.

Assim, somente baixar impostos é como que remendar um fato velho com tecido novo ou deitar vinho novo em odres velhos (cf. Mt 9, 16-17). Não serve para nada: quando o outro lado do ps/d voltar ao guverno, voltaremos ao mesmo. O que é necessário é uma reforma5 fundamental do nosso sistema tributário de modo a garantir que este cumpra cabalmente não só as suas três funções (arrecadação da receita necessária, promoção de maior solidariedade entre as pessoas & mais forte identificação com a Nação), mas também que seja tão popular entre as massas que torne impraticável o regresso à miséria do sistema atual.

Um sistema fiscal que já deu provas de ser capaz de satisfazer todos estes requisitos é bem conhecido dos livros. Tem, digamos assim, dois braços. Ou, sendo mais preciso, é constituído por duas contribuições complementares. Um é um imposto fixo, igual para todos os cidadãos de maior idade, pago anualmente. Este imposto deverá ser suficientemente baixo para que todos o possam pagar. Como é obvio, não será........

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