A construção do Espaço Europeu de Investigação é uma prioridade da União Europeia (UE) e condição necessária para vencer os grandes desafios societais, económicos e geopolíticos que tem pela frente. A evolução tecnológica das últimas décadas, nomeadamente na área digital e da inteligência artificial, que tornou os dados e as infraestruturas científicas e tecnológicas elementos críticos para o avanço do conhecimento e para a inovação, tornou ainda mais premente o aprofundamento da integração europeia na área da investigação. A fragmentação resultante de regulamentações e de políticas nacionais descoordenadas e, muitas vezes, desalinhadas das políticas europeias, reduz a eficácia destas e a relevância da UE. A fragmentação foi identificada nos relatórios Draghi e Letta e eleita pela Comissão Europeia como um dos principais obstáculos à competitividade da Europa nos domínios da investigação e da inovação. Enrico Letta defende a criação de uma 5.ª liberdade, que crie um espaço único europeu para a investigação, a educação e a inovação. A 5.ª liberdade permitirá aos investigadores e aos inovadores circular livremente, trabalhar em rede e partilhar infraestruturas científicas e tecnológicas e o acesso a dados. Dessa forma, a 5.ª liberdade e a construção do Espaço Europeu de Investigação são essenciais para a Europa atrair e fixar os melhores investigadores e inovadores e poder ultrapassar o seu atraso em relação aos Estados Unidos e à República Popular da China em áreas científicas e tecnológicas críticas.

Portugal está empenhado na construção do Espaço Europeu de Investigação. A relevância das nossas Instituições de Ensino Superior e do sistema científico e tecnológico será aferido pelo lugar que ocuparem nesse espaço europeu. A reforma do XXV Governo nas áreas da Educação, Ciência e Inovação visa reforçar o papel de Portugal na construção do espaço europeu de investigação, de inovação e de educação, integrando as suas instituições e investigadores em redes internacionais, partilhando infraestruturas e preparando o país para captar cada vez mais financiamento competitivo, com uma resposta alinhada aos desafios e prioridades nacionais e europeias.

Portugal tem vindo a melhorar a sua participação em programas europeus, tendo em 2024, no Horizonte Europa (2021-2027), ultrapassado já a captação total de financiamento obtida no Horizonte 2020 (2014-2020). Portugal participa ativamente em parcerias europeias como o EuroHPC e o Chips JU, em organizações........

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