O Orçamento de Estado para 2026 volta a trazer o Ensino Artístico Especializado (EAE) para o debate político, mas a discussão mantém-se presa ao ciclo das intenções. As propostas apresentadas pelos partidos mostram alguma convergência no diagnóstico, mas continuam a falhar na urgência e na clareza das soluções. Todos reconhecem a estagnação do financiamento e o papel decisivo das escolas na formação cultural e artística do país, mas nenhum assume, com coragem, a reforma estrutural que há muito se impõe.

O EAE é um setor que serve mais de trinta mil alunos e integra mais de uma centena de escolas, a esmagadora maioria de natureza particular e cooperativa. São instituições que prestam serviço público, em regime de contrato com o Estado, assegurando a formação de milhares de crianças e jovens em música, dança, teatro ou artes visuais. Fazem-no com rigor e compromisso, mas com recursos cada vez mais limitados. Desde 2009, o valor de financiamento por aluno praticamente não sofreu atualização, apesar da inflação acumulada superior a 20% e do aumento exponencial dos custos operacionais e salariais.

Ao contrário do que muitos imaginam, estas escolas, na sua maioria, não são estruturas privadas com fins lucrativos. São associações e cooperativas que reinvestem cada euro na sua atividade, que empregam centenas de docentes qualificados e que asseguram, em muitas regiões do país, o único acesso estável a uma formação cultural e artística de qualidade. O seu contributo é pedagógico, mas também cultural e social: programam concertos, dinamizam festivais, criam hábitos culturais e mantêm viva a ligação entre a escola, as famílias e a comunidade. A ausência destas escolas significaria, em vastas zonas do território, o “silêncio” das artes e o vazio cultural. Esta é uma realidade que pode estar para acontecer a qualquer momento.

No entanto, é este setor que o Estado insiste em tratar como subsidiário. As escolas públicas de ensino artístico funcionam com orçamentos adequados, carreiras estáveis e........

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