António Costa vem defender, no prefácio a um interessante livro de um dos “pais da nossa constituição”, que o presidente deve ser sobretudo um estabilizador em tempos de turbulência. Nisso estou de acordo. Também concordo que no segundo mandato a maioria dos presidentes eleitos, desde 1976, têm sido mais desestabilizadores, o que está longe de querer dizer que todas essas crises são de criação presidencial. Costa vai mais longe e coloca em questão a eleição direta do presidente.

É uma discussão interessante e legítima, mas, defender, agora, que o presidente deve deixar de ser escolhido pelo voto dos portugueses é a solução errada no momento errado, e nem o resto da Europa me convence do contrário. Como é que se escolhe o chefe de estado no resto do nosso continente? Costa aponta para dois casos – Alemanha e Itália – em que a eleição indireta funciona sem problemas. Mas o método comparativo ensina que uma boa comparação deve olhar para um conjunto definido por critérios objetivos e não escolher casos que confirmam as nossas preferências. Não vou falar dos EUA, mas vou olhar para toda a Europa. No nosso continente é verdade que temos 10 presidentes eleitos indiretamente pelo parlamento ou por um colégio eleitoral. Mas temos 19 presidentes eleitos diretamente. Se incluirmos a Rússia, a Bielorrússia e Turquia, então são 22 presidentes eleitos diretamente. A eleição indireta do chefe de Estado não é, portanto, a modalidade dominante no resto da Europa. Há mesmo mais monarquias constitucionais – 11 – do que repúblicas com presidentes eleitos por via indireta no nosso continente. Este sistema de eleições presidenciais indiretas foi, aliás, o que........

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