E se o Pacto Global para as Migrações e Asilo já estivesse em vigor, como teria sido a história dos 38 migrantes que chegaram a Portugal no passado dia 10 de agosto?

É esta a versão que proponho apresentar ao leitor: o que está previsto no documento, o que já foi feito e o muito que ainda falta concretizar. Sobretudo, de que forma o Pacto poderá reduzir a imigração irregular e combater as redes de tráfico humano.

A 10 de agosto chegaram a Portugal, numa embarcação de madeira de dimensões modestas, 38 imigrantes de nacionalidade marroquina: 25 homens, seis mulheres e sete menores. O destino inicial seria Espanha, mas as condições meteorológicas desviaram o percurso até à praia da Boca do Rio, em Vila do Bispo.

Cada um pagou cerca de 2.500 euros pela travessia, diria um valor dentro do “preço de mercado” deste tipo de viagem, que varia conforme a origem e o destino. O custo, contudo, é também físico e psicológico, mas esse é pouco quantificável. Recordo o caso de um requerente que, depois de pagar 3.500 euros para sair da Crimeia rumo à Alemanha, acabou deixado pelos traficantes na fronteira entre Espanha e Portugal, sem mais dinheiro para continuar. A imprevisibilidade é, nestes processos migratórios irregulares, a única certeza.

Os 38 migrantes, ao chegarem ao Algarve, foram detidos em Centros de Instalação Temporária (CIT) ou Espaços Equiparados (EECIT), por entrada irregular em território, onde permaneceram 60 dias. Findo esse prazo, e perante a ausência de decisão judicial definitiva quanto aos recursos apresentados contra o indeferimento dos pedidos de proteção internacional, acabaram libertados em território nacional.

Uma vez livres, e após........

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