Vivemos tempos estranhos. O professor entrou na sala de aula e tornou-se suspeito até prova em contrário. Basta uma queixa, muitas vezes anónima, e lá vai ele ter de se explicar, de se defender, de provar que não fez o que o acusam de ter feito. A lógica virou do avesso. Já não é quem acusa que tem de fundamentar a acusação, é o acusado que tem de demonstrar a sua inocência. E isto, convenhamos, é uma brutalidade jurídica.

O Código Civil não deixa margem para dúvidas. O artigo 342.º diz o essencial, quem invoca um direito tem de provar os factos em que se baseia. Traduzindo, se me acusam de algo, cabe a quem me acusa apresentar provas, não a mim provar que sou inocente. Se houver dúvida, se não se conseguir apurar a verdade, a questão resolve-se contra quem devia ter provado, ou seja, contra o acusador. É elementar. É assim que funciona o Direito. Ou era.

Porque o que acontece hoje, no contexto escolar, é precisamente o contrário. O professor recebe a queixa, é chamado a dar explicações, e de repente está ele a ter de reconstruir o seu dia, a sua aula, a sua conduta, como se fosse réu num processo kafkiano. E muitas vezes a queixa nem sequer tem substância: é vaga, genérica, anónima. Ainda assim, desencadeia-se o procedimento. A tutela avança, a máquina burocrática põe-se em marcha, e o professor fica com a sua reputação manchada, ainda que no fim nada se prove.

O anonimato das denúncias, que se justifica em........

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